TJSP 09/03/2020 -Pág. 3469 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
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Cheque - Marcely de Campos Leite - Vicente Augusto Oliveira de Almeida - Página 102: defiro. Expeça-se ofício ao Escritório
da Defesa Agropecuária, conforme solicitado pela exequente. Intime-se. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP), TAÍS
GUIOMAR BREZOLIN CESPEDE (OAB 271851/SP)
Processo 0000937-05.2018.8.26.0220 (processo principal 0010221-47.2012.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Aloísio Augusto de Souza - - João Bosco Farias - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), MAXIMINO ANTONIO DA COSTA ABOU
RAAD (OAB 98176/SP), FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA CARVALHO (OAB 58202/SP)
Processo 0001128-16.2019.8.26.0220 (processo principal 1000965-58.2015.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Driele Cristina de Andrade - Embracon Administradora de Consorcio
Ltda - Manifeste-se o requerido quanto ao pedido de levantamento feito pelo requerente, no prazo legal. Int. - ADV: JULIO
CÉSAR INÁCIO MELO (OAB 345805/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP)
Processo 0002467-78.2017.8.26.0220 (processo principal 0007569-23.2013.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - RA do Nascimento - ME - Defiro a expedição de mandado de constatação, conforme solicitado
na petição de fls.147/148, desde que recolhidas as custas devidas, bem como a expedição do Ofício ao DETRAN. Int. - ADV:
PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 0003141-90.2016.8.26.0220 (processo principal 0002825-14.2015.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Virgilio Antunes de Moura - Manifeste-se o exequente sobre o mandado negativo de fls. 92, no
prazo legal. - ADV: THAIS AVERALDO SILVA (OAB 340503/SP)
Processo 0005284-52.2016.8.26.0220 (processo principal 0002309-62.2013.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Universidade Metodista de Ensino Superior - Débora Mariane de Carvalho - Manifeste-se a Curadora
Especial em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), MARIA
DE FATIMA BENAIN DA SILVA (OAB 115254/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1000030-71.2018.8.26.0621 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Pedro Henrique de
Moura Branco - Certifique a serventia o integral cumprimento da decisão de fls. 22/25, bem como o eventual decurso de prazo
para manifestação dos impetrados. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB
276672/SP)
Processo 1000144-49.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Crislaine Martins de Lima Thiego Fabrício Cunha Mimoso ME - As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Não vislumbro nulidades
ou irregularidades a sanar. Conforme certidão de fls. 229, foi reconhecido nos autos do processo 1000867-34.219.8.26.0220,
a União Estável entre Crislaine Martins Lima e Arthur Giorgie El rafael Zochling. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto(s)
controvertido(s) a existência de defeitos na realização dos serviços contratados e eventual extensão do dano. Para tanto, defiro
as provas requeridas tempestivamente. Para a realização da perícia de arquitetura nomeio Ana Júlia da Silva Vaz (e-mail :
[email protected]), já habilitado no Portal dos Auxiliares da Justiça, onde deverá ser anotada esta nomeação. Faculto às
partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o perito para
estimar seus honorários em igual prazo. Com ela, intime-se o autor para o depósito em igual prazo, sob pena de preclusão da
prova. Oportunamente o expert será intimado para realização de seu trabalho. Int. - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR
(OAB 220654/SP), BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA (OAB 348383/SP), THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA (OAB 317613/
SP)
Processo 1000163-21.2019.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renata Silva Santos - - Mario
Luis dos Santos Junior - Libere-se 50% do valor depositado, em conformidade com o solicitado pelo MP na cota de fls. 49.
Fls. 51/52: indefiro. Não ficou demonstrada nos autos especificamente qual destinação pretendida, que possibilitaria eventual
levantamento. Int. - ADV: LARISSA DOS SANTOS CRUZ (OAB 389243/SP)
Processo 1000163-21.2019.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renata Silva Santos - - Mario
Luis dos Santos Junior - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LARISSA DOS SANTOS CRUZ (OAB 389243/SP)
Processo 1000202-86.2017.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.l. Carvalho e Cia Ltda Oficie-se conforme solicitado na petição de fls. 93/96. O pedido de penhora será analisado após a juntada das respostas dos
ofícios. Int. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 1000356-36.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Francisco Balduino - Posto isto e
considerando tudo o mais que dos autos consta, com base no art. 344 do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo
487, I, do mesmo Diploma, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e CONDENO a requerida à obrigação de
fazer consistente em cadastrar o autor como adquirente do “Plano Justo”, aplicando-se a ele todas as cláusulas contratuais
do referido plano. Eventual valor a ser devolvido ao autor em razão da modificação do plano deverá ser apurada em fase de
liquidação de sentença. Correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros de 1% ao mês a partir da citação. Condeno
o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que fixo
em R$ 1.000,00 (hum mil reais), também corrigidos monetariamente. P.R.I.C. Guaratinguetá, 18 de fevereiro de 2020. - ADV:
THIAGO COSTA VIEIRA (OAB 316580/SP)
Processo 1000553-54.2020.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Comprovada a mora, defiro a tutela de urgência com fundamento no artigo 3º,
caput, do Decreto-lei nº 911/69 para determinar a busca e apreensão do bem. Após, cite-se a parte requerida para pagar a
integralidade da dívida no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da medida, e apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, conforme os termos do processo digital. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69). Veículo: Chevrolet Onix LS 1.0 8V, placa GBB9168, chassi 9BGKR48G0GG178889, Renavam 1076138966,
fabricado em 2015, modelo 2016, cor preta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, inclusive com os benefícios do art. 212,
§ 2º, CPC, servindo a presente como mandado. Esta decisão servirá, ainda, como ordem de arrombamento e de solicitação de
reforço policial, se necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000561-31.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio de Ville - Observados
os termos do art. 319, VII, CPC, intime-se o(a) autor(a) para emendar a petição inicial no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.
Int. - ADV: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP)
Processo 1000588-14.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Associação Comercial e
Empresarial de Guaratinguetá - A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita, observados os requisitos para a concessão,
intime-se a requerente para apresentar seu último balanço anual com o demonstrativo de suas rendas e despesas. Prazo de 10
dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FABIO ROCHA CARDOSO (OAB 199968/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º