TJSP 11/03/2020 -Pág. 3388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
3388
Justiça Pública - ADEMIR UCCELLI - A COLETIVIDADE - Façam-se as devidas anotações e comunicações nos termos do artigo
379-B, do Provimento CG 06/2020. Após, ao Ministério Público para providências quanto ao ajuizamento da execução do acordo
de não persecução penal. Int. - ADV: ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA (OAB 249359/SP)
Processo 1500409-77.2019.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - Justiça Pública - JOSÉ RONALDO DE SANTANA e outro - Fls. 373: Defiro. Expeça-se outra certidão de
honorários com as correções apontadas. Aguarde-se a restituição dos autos pelo E. Tribunal de Justiça. Int. (CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS EXPEDIDA A FL. 375) - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP)
Processo 1500429-68.2019.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública VALDENILSON FRANCISCO DE LIMA - Em prosseguimento do feito, intime-se o advogado dativo para oferecimento de defesa
preliminar no prazo legal de 10 dias. Int. - ADV: JOEL MARCELO GRIGOLETO (OAB 247721/SP)
Processo 1500695-89.2018.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - E.A.C. - E.R. Façam-se as devidas anotações e comunicações nos termos do artigo 379-B, do Provimento CG 06/2020. Após, ao Ministério
Público para providências quanto ao ajuizamento da execução do acordo de não persecução penal. Int. - ADV: CAMILA CRISTINA
DOS SANTOS (OAB 377039/SP)
Processo 1503098-94.2019.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - JUNIO AURELIANO RODRIGUES - - THIAGO AURELIANO RODRIGUES e outro - Intima-se a i. Advogada
para nova manifestação nos autos tendo em vista o Mandado cumprido negativo juntado às folhas 275. - ADV: MONIQUE
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 430085/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI BERTHOLINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2020
Processo 0000010-88.2020.8.26.0472 (processo principal 1001456-46.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jayro Alves Albino - Vistas dos autos ao autor/exequente para: apresentar, em 15 (quinze) dias,
planilha de cálculo com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC. - ADV: FATIMA REGINA
PEREIRA ALVES (OAB 193687/SP)
Processo 0002502-87.2019.8.26.0472 (processo principal 1000173-22.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cecílio Nicolau & Cia. Ltda.- Epp - Vistas dos autos ao autor/exequente para: apresentar, em 15 (quinze) dias,
planilha de cálculo com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC. - ADV: ELIESER
BERNARDO LINO DA SILVA (OAB 195996/SP)
Processo 0002609-34.2019.8.26.0472 (processo principal 1000358-26.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Antonio Roberto Baso Epp - Vistas dos autos ao autor/exequente para: apresentar, em 15 (quinze) dias,
planilha de cálculo com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC. - ADV: THIAGO
CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0002716-78.2019.8.26.0472 (processo principal 1003441-84.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cecílio Nicolau & Cia. Ltda.-epp - Vistas dos autos ao autor/exequente para: apresentar, em 15 (quinze) dias,
planilha de cálculo com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC. - ADV: ELIESER
BERNARDO LINO DA SILVA (OAB 195996/SP)
Processo 1000083-43.2020.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Camila
Bruno Curti - - Helio da Silva Zanca - Decolar.com Ltda - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 15
(quinze) dias, sobre a contestação (TEMPESTIVA) e eventuais documentos apresentados. - ADV: WILLIAN DAVID ARRUDA
COSTA (OAB 434489/SP), ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
(OAB 39768/SP)
Processo 1000416-92.2020.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elisia Cristina Jacyntho
Beleboni - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 30 (trinta) dias, sobre o auto de constatação e resultado
negativo do mandado de penhora expedido nos autos, informando bens livres e passíveis de penhora, de propriedade do(a)
executado(a), sob pena de extinção do processo. - ADV: FABIO ALEXANDRE LINDEN DA SILVA (OAB 333394/SP)
Processo 1001402-80.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Celso
Roberto dos Reis - Vistas dos autos ao autor/exequente para: informar, em 30 (trinta) dias, o endereço atual do(a) requerido(a)/
executado(a), sob pena de extinção do processo, ficando(a) intimado(a), ainda, de que em virtude do resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação acostado aos autos, a audiência designada no CEJUSC foi liberada da pauta. - ADV:
DANIELA RESCHINI BELLI (OAB 171234/SP), RENE FADELI (OAB 342253/SP)
Processo 1001454-76.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Centro
Educacional João Paulo Magnani de Souza Ltda ME - Marcelo Lau Mesquita - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017,
DEVERÁ o exequente, no prazo de 30 dias, requerer o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico e instruído da
seguinte forma: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número
do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar
o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157
- Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), NEIDE MAGALI
BORDINI MALAMAN (OAB 126596/SP)
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