TJSP 13/03/2020 -Pág. 3135 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
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só, não indicativo de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade.
Ante o exposto, rejeito a impugnação à gratuidade apresentada pela ré/exequente e, em consequência, acolho a impugnação
ao cumprimento de sentença apresentada pela autora/executada para determinar a extinção do presente cumprimento de
sentença, por ausência de exigibilidade do débito exequendo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos,
dando-se baixa definitiva junto ao sistema. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 184051/SP), MARCOS
PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
Processo 0013311-22.2018.8.26.0004 (processo principal 1015710-46.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Luiz Zagui - Vistos. Fls. 260 e 264: dê-se ciência à parte contrária, para que se
manifeste no prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da
petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre
consulta”. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP)
Processo 0014246-62.2018.8.26.0004 (processo principal 1002980-61.2018.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - West Cosmeticos Ltda - Ares Perfumes Ltda (Belle Parfum Ltda) - - Ares Cosméticos
Ltda. (Beauty Participaçoes Ltda.) - - Beauty Store Quiosques de Cosméticos Ltda. - - Ares Cosméticos Franqueadora Ltda.
(boutique Cosmetique Franqueadora Ltda). - - Sm Serviços de Apoio Ltda. - - Msm Serviços de Apoio Ltda. - - Guilherme
Sanchez de Martins - - Mariana Sanchez de Martins Antunes - Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do (AR)
Aviso de Recebimento negativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. - ADV: VILMAR SARDINHA DA
COSTA (OAB 152088/SP)
Processo 1000102-37.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Antonio da Cruz Pinto - Luciano
Gabrieli Di Riti - Vistos. Pelo o que se observa do protocolo de fls. 186, não houve o correto cadastro, pelo peticionante, das partes
do processo (consta apenas o exequente), motivo pelo qual houve possível rejeição pelo cartório. Sendo assim, providencie o
exequente a distribuição do cumprimento de sentença, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289
das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu”PetiçãoIntermediáriade 1º Grau”;
b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo
“Categoria”, selecionar o item”Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item”156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso, bem como selecionar ambas as partes integrantes
do incidente a ser distribuído (exequente e executado) para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o
respectivo patrono, se o caso. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), arquivemse os autos dando-se baixa definitiva. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo
da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre
consulta”. - ADV: FREDERICO GUINSBURG SALDANHA (OAB 335943/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000395-36.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Marcelo Ferreira Bossetto - Vistos. Diante do requerido às fls. 170, intime-se o executado para indicar a este Juízo, em dez
dias, quais são e onde estão os bens de sua titularidade sujeito à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua
propriedade, advertindo-o de que sua omissão pode configurar a prática de ato atentatório à dignidade à justiça, nos termos do
art. 774, inciso V, do Código de Processo Civil. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo
- tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone
“abre consulta”. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA
RIGHI (OAB 360541/SP)
Processo 1000396-55.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 e outro - Itajacy Vanderey Nanes Schimidt - Certifico e dou fé que,
nos termos da portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a), através desta publicação/intimação, de que
os autos estão suspensos pelo prazo de 10 dias. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1000470-07.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicera Gonçalves da Cunha
Silva - Banco BMG S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na
designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO
(OAB 367899/SP), RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO (OAB 408855/SP)
Processo 1000572-68.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Restaurante Gourmet do Parque Ltda - Me - - Rodrigo Rezende - - Flavio Vieira Ibiapino - Vistos. Fls. 293: Para apreciação
do pedido ora formulado, deverá o requerente esclarecer se foram expedidos todos os ofícios de praxe(RTJTSP 124/46) para
tentativa de localização da(o) requerida(o), bem como se todos os endereços constantes dos autos foram diligenciados, em
cinco dias. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e
nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB
248481/SP)
Processo 1000605-19.2020.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edileusa
Soares Pompeu - Mauro Pedro - Vistos. Defiro ao requerido a gratuidade judicial. Anote-se. Em réplica, manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 dias. Após conclusos para apreciação do pedido liminar. Int. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO
AMARAL (OAB 293240/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), THIAGO GOMES MARCILIO (OAB 401043/SP)
Processo 1000610-41.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Figueiredo
Costa - Leroy Merlin Compnhania Brasileira de Bricolagem - Vistos. Digam as partes se tem interesse em designação de
audiência de conciliação. Sem prejuízo, em 10 dias, digam se tem outras provas que entendem pertinentes ao desate da
questão, além daquelas já apresentadas e, se caso for, especifica-las, justificando sua pertinência. Intime-se. Ao realizar o
peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para
o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. - ADV: PEDRO SOL DUARTE GUIMARÃES (OAB 341335/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000616-48.2020.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Abel Monteiro Martins - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP),
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1000617-33.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - T.w.a Transportes Eireli - Abb Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º