TJSP 03/04/2020 -Pág. 1436 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1436
Carvalho - - Magali Camocardi - - Maria Aparecida Francisca Galanti - - Sueli Galanti Vieira - - Valderes Camocardi - - Maria da
Penha Aparecida de Oliveira - - Dulce Helena de O. Freitas - - Maria do Rosario Ribeiro Lopes - - Maria Gracia Lacerda Baptista
Silva - - Luiz da Gama - - Cristina Rodrigues Silva - - Nadir Siqueira Rodrigues da Silva - - Neuton Casassa - - Oripes Teixeira
- - Amauri Teixeira - - Rute Aparecida Ferreira Zamarion - - Silvia Abelardi Alves - - Zilda Maria Alves - - Sueli de Souza - - Vanda
Charallo Ribeiro - - Lucia Cassiano Gemente - - Claudete Rodrigues Oliveira - - Adelino São Leandro - - Valeria Filomena São
Leandro - - Agar Magna Valim - - Antonio Luiz Trevisan - - Aparecida Menegon Ribeiro - - Apparecido Ortiz - - Benedita Ferreira
Pinto - - Maria Jose Xavier - - Cinira Messias Marques - - Zilda Aparecida Couto dos Anjos - - Laudelino Flausino Costa - - Luiz
Aparecido Couto - - Levi Floriano Martins - - Lidia da Costa Pillon - - Ari Batalha - - Davia Nunes de Paula Fernandes - - Laura
Vinagreiro de Resende - - Jose dos Santos Vinagreiro Filho - - Joao Marques da Silva - - Iracema Crusca Peterson - Fls. 662/663:
manifestem-se os exequentes. - ADV: ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0016288-68.2017.8.26.0053 (processo principal 0019637-26.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jeronimo Santos Bastos - Vistos. Tendo em vista a discordância das partes em relação
aos critérios utilizados para realização dos cálculos, em especial a questão do cômputo do ALE e Adicional de insalubridade
no cálculo das férias e décimo terceiro salário, defiro o pedido de remessa aos autos à D. Contadoria do Juízo. Retornando os
autos, abra-se vista para que as partes se manifestem. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP),
MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP)
Processo 0017240-76.2019.8.26.0053 (processo principal 0012403-56.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria José da Conceição - - Tereza Cristina Cardoso dos
Santos - - Aparecido Marcello - - Deise Aparecida da Silva - - Marlene de Fátima Alves de Campos - Por todo o exposto, acolho
a impugnação e declaro, pois, EXTINTA a execução. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0018782-66.2018.8.26.0053 (processo principal 1043729-12.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - NELSON TRABALHI - Vistos. HOMOLOGO a habilitação
dos sucessores de ADEIR JANUÁRIO (fls. 172/184), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles,
independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 687, 688, 689 e 690, do CPC, basta a prova documental
da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ERMINDO MANIQUE
BARRETO FILHO (OAB 229441/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0019849-66.2018.8.26.0053 (processo principal 0127518-33.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte - Cláudio Clemente Dell Orti - - José Amâncio da Silva - Antonio Carlos Cobra Sobreiro - - José Carlos Soares da Silva - - Roseli Aparecida Pereira - - Jones Rocha - - Mário Vettori Filho
- - Antonio Valdir Gomes - - Orlando Batista de Oliveira - - Luis Freire Lopes - Transcorrido prazo superior a 60 dias do protocolo
do Ofício Requisitório junto à entidade devedora e não havendo notícia nos autos de realização do depósito, manifeste-se a
Fazenda do Estado, em 10 dias. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), JULIO CESAR FERREIRA
PACHECO (OAB 154062/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO
(OAB 154062/SP)
Processo 0019898-44.2017.8.26.0053 (processo principal 0038541-26.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Estelina Maria de Jesus - - Realina Chapadeiro de Albuquerque
- - Norma Coletti de Carvalho Franco - - Maria José Alves de Carvalho - - Geraldo Cruz - - Terezinha Costa Carvalho Parlato
- - Delcines de Lourdes Cardoso - - Badia de Araujo Nils - - Alzira Maria Faria de Camargo - - Mariana Maximiano - Vistos. Fl.
1149 e seguintes - Manifestem-se as requeridas. Intimem-se - ADV: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), FABIO
RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 0021090-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0012441-39.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - ANTONIA EVANI ROGERO DA SILVA - - NARA MACLUF GRISOTTO COSTA - - ROSA HELENA
MALAQUIAS - - ZENAIDE MARQUES DA SILVA - - MARIA GORETE ALVES DO NASCIMENTO - - CLEUSA FERREIRA - - IVANI
MARIA SABBADIN RONCATO - - SANDRA MEIRE BIANCHI ROMERA - - MARCELO MARTINS REZENDE - - ELIANE LAVOR
PARENTE - Fls. 108/125: ciência aos exequentes. Defiro aos exequentes prazo suplementar de 90 dias. (Intimação efetuada
nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0021616-76.2017.8.26.0053 (processo principal 1004947-96.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Josefa Tereza da Silva - - Jose Antonio Santa Catarina Parreira - Avelino Silva Ferreira - - Genir Inácio Bernardino Ferreira - - Hermenegildo Bovo - - Nelson Garcia Gonçalves - - Jose Machado
Neto - - Antonia Pellegri Santana - - Luiz da Silva - - Manoel Luiz de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores
de GENIR INÁCIO BERNARDINO FERREIRA (fls. 108/135 e 183/184), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a
condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 687, 688, 689 e 690, do CPC, basta
a prova documental da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0022098-24.2017.8.26.0053 (processo principal 0033769-88.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Peri Formas e Escoramentos Ltda - Vistos. Para que produzam os jurídicos e
legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações de praxe e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FERNANDO
ESTEVES PEDRAZA (OAB 231377/SP), MACIEL DA SILVA BRAZ (OAB 343809/SP), FABIO ESTEVES PEDRAZA (OAB 124520/
SP)
Processo 0023413-87.2017.8.26.0053 (processo principal 0022648-29.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jane Meire dos Santos Rocha - Municipalidade de São Paulo Fls 135 e seguintes: Manifeste-se o requerido acerca dos cálculos apresentados. - ADV: RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB
352430/SP), JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP)
Processo 0023588-13.2019.8.26.0053 (processo principal 1005390-42.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Multas e demais Sanções - Banco Daycoval S A - Vistos. Fls.22/23: - Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor do
PROCON. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o
levantamento, diga o exequente sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se. - ADV: SANDRA KHAFIF
DAYAN (OAB 131646/SP), ALINE MARQUES POLIDO (OAB 287309/SP)
Processo 0023640-77.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Iran Moreira Franquim - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A parte deve se abster de nova manifestação nos presentes autos. Requeira, pois, o que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º