TJSP 06/04/2020 -Pág. 541 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
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Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado:
Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013331-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Foro de Guarulhos; 6ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1584527-51.2019.8.26.0224;
Concussão; Impetrante: Francisco de Almeida Rissatto; Paciente: Cláudia Haydee Rissato; Paciente: Denir Almeida Silva; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013332-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150108852.2019.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz
Salema; Paciente: Guilherme do Carmo Diniz; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo
Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013333-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150394114.2019.8.26.0099; Roubo; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Luciano
Donizete dos Santos; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB:
193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013334-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Campinas; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002244-98.2015.8.26.0309;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gerson Lisbôa Junior; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Paciente:
Lucas Ariel de Jesus Fonseca; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva
(OAB: 420668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0013335-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0002649-23.2019.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva;
Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Mauricio Teodoro; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP);
Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013337-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 001416341.2017.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz
Salema; Paciente: Gian Carlos de Godoy Brandão; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado:
Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013338-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 0003961-34.2019.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Kaue Rocha
da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Gabriel Gomes de Oliveira; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB:
420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013339-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0017499-87.2016.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos
Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Orlando Felipe França Gonçalves; Advogado: Marcos Kaue
Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º