TJSP 06/04/2020 -Pág. 542 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
542
0013340-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 000506941.2019.8.26.0521; Contravenções Penais; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema;
Paciente: Luiz Frederico de Assis Fleming; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz
Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013341-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150019272.2020.8.26.0545; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante:
Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Wesley Silva de Carvalho; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP);
Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013342-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL
GAVIÃO DE ALMEIDA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0003842-44.2017.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo
Ortiz Salema; Paciente: Lucas Donizete de Freitas; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado:
Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013344-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Foro de Avaré; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001656-56.2013.8.26.0602; Crimes contra
a Dignidade Sexual; Impetrante: Gerson Lisbôa Junior; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz
Salema; Paciente: Antonio Carlos de Moraes Bueno; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Marcos
Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013346-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500042-91.2020.8.26.0545; Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente:
Aparecido Morais Oliveira; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB:
193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013347-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Campinas; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001196-12.2012.8.26.0309; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gerson Lisbôa Junior; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo
Ortiz Salema; Paciente: Sidney Martinelli; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Marcos Kaue
Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013349-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500117-33.2020.8.26.0545;
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema;
Paciente: Diego de Oliveira Preto; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema
(OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0013353-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002067-50.2014.8.26.0510;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gerson Lisbôa Junior; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante:
Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Sebastião Cardoso Pinto; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado:
Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013355-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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