TJSP 08/04/2020 -Pág. 2246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
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silêncio será interpretado como desinteresse. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIANA PAULO
PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1001456-82.2017.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento Em
Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema VI- Não Padronizado - Iracema de Castilho Pacheco - Vistos. Considerando-se que
o requerido não foi citado, recebo a petição às fls. 204 como emenda à inicial, ante a comprovação da cessão do crédito ao
Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL - Ipanema VI, que passa a figurar no polo ativo. Retifiquese no sistema SAJ, providenciando o cadastramento dos novos patronos, se for o caso. Outrossim, deverá a parte autora
providenciar previamente o recolhimento da: - TAXA DE PROCURAÇÃO - O art. 48 da Lei nº 10.394/70 prevê que: “para a
juntada do instrumento de mandato judicial ao processo, deverá ser paga uma contribuição, por mandante, de 2% sobre o salário
mínimo vigente na Capital do Estado, arredondando-se para mais a fração de cruzeiro”. O menor salário mínimo na Capital do
Estado de São Paulo corresponde a R$ 1.163,55; sendo que 2% (dois por cento), R$ 23,271, arredondando-se para mais a
fração, totaliza R$ 23,28. - TAXA DE PESQUISAS de bens ou endereços (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD ou SERASAJUD):
custos do serviço de impressão (R$ 16,00 por cada pesquisa e CPF/CNPJ pesquisado) em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1. O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas
as Agências do Banco do Brasil e também por meio do “site” do referido banco para preenchimento e emissão, acessando:
Formulários São Paulo. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1001459-32.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilza Aparecida Soares da Silva Costa
- Banco do Brasil S/A. - - BANCO CETELEM S/A - - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Vistos. Não conheço dos embargos de
declaração opostos às fls. 44, pois o conteúdo da petição não refere-se a estes autos. Intime-se. - ADV: DANIELA BATTAGLINI
BALISTEIRO (OAB 141610/SP)
Processo 1001579-51.2015.8.26.0127 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.S.O. - J.M.O. - Certifico
e dou fé que aos 02/08/2017 decorreu o prazo de 15 dias concedido às fls. 133. Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. - ADV: PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA (OAB 259893/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001676-46.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Felipe Rogerio Gama - Vistos. Primeiramente, recolha o exequente a taxa para expedição de
carta. Após, expeça-se o documento ao endereço indicado às fls. 165.. Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI
JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1001726-04.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Telma Alessandra Siqueira
- BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias para cumprimento integral do despacho de fl. 61, sob pena de
indeferimento do benefício da justiça gratuita e extinção. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR (OAB
408621/SP), TANIA LESSA DE OLIVEIRA (OAB 347398/SP), ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/
SP)
Processo 1001937-40.2020.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10030825120198260068 - 4ª Vara Cível) - Rafael
Carvalho Dias - JOAO DA SILVA ARANTES - - John Allan Arantes - - Hj Veículos Ltda - Me - Vistos. Retire-se da pauta a
audiência designada; Comunique-se a central de mandados, bem assim o Juízo Deprecante. Após a retomada dos prazos
processuais; voltem conclusos para redesignação. Publique-se. - ADV: BRUNO THOMPSON FERNANDES MACEDO SILVA
(OAB 386220/SP)
Processo 1002505-56.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.M.E. - - P.H.S. - E.A.R. - B.R. - Vistos.
Relatam os autores que são parentes distantes (primos em terceiro grau) do menor e que passaram a exercer a guarda de
fato do menor desde a idade de um ano e meio, juntamente com a avó materna, ante a prisão da genitora. Passados 5 anos,
a requerida teria reivindicado o filho mas, em meados do ano passado, engravidou e devolveu a criança, que se encontra
novamente com os autores há cerca de seis meses. Requerem a concessão da guarda provisória. Acolho o parecer do MP. Os
fatos narrados de maneira unilateral são insuficientes para concessão, neste momento, da guarda provisória. Providenciem
os autores declarações de pelo menos três pessoas confirmando, com cópias dos documentos (RG/CPF), confirmando que a
criança foi entregue pela mãe e indicando desde quando os autores estão cuidando dela, bem como declaração da avó materna
nos mesmos termos. Após, o pedido de tutela poderá ser novamente apreciado. Juntada a manifestação, abra-se nova vista ao
MP. Intime-se. - ADV: ADRIANA MONTILHA (OAB 174951/SP)
Processo 1002577-43.2020.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomnio Residencial
Brandao - Kelli Cristiane Soares Cardoso - - Reinaldo de Souza Braziliano - Ante a juntada de procuração/substabelecimento,
fica a parte autora intimada para complementar a taxa de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da
dívida. O art. 48 da Lei nº 10.394/70 prevê que: “para a juntada do instrumento de mandato judicial ao processo, deverá ser
paga uma contribuição, por mandante, de 2% sobre o salário mínimo vigente na Capital do Estado, arredondando-se para mais a
fração de cruzeiro”. O menor salário mínimo na Capital do Estado de São Paulo corresponde a R$ 1.163,55; sendo que 2% (dois
por cento), R$ 23,271, arredondando-se para mais a fração, totaliza R$ 23,28. O recolhimento deve ser feito em GuiaDARESP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 304-9. É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - ADV: THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP)
Processo 1002577-43.2020.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomnio Residencial
Brandao - Kelli Cristiane Soares Cardoso - - Reinaldo de Souza Braziliano - Vistos. Nos termos dos artigos 829 e 915 do CPC,
cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias úteis, podendo a parte executada, querendo, opor
embargos à execução, a serem distribuídos por dependência, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, prazo este que deverá
ser contado na forma dos artigos 915, e §§, e 231, ambos do CPC. Em observância ao disposto no artigo 827 do CPC, fixo os
honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor sob execução, a ser pago pelo executado, observando-se que, no caso
de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias úteis acima concedido, tal valor será reduzido pela metade. Não sendo
o devedor encontrado, intime-se a parte exequente para que recolher os custos do serviço de impressão e apresentar planilha
atualizada do débito. Após, conclusos para deferimento da tentativa de ARRESTO, via BACENJUD, nos termos do artigo 830
do CPC. Outrossim, havendo requerimento, defiro a expedição de certidão de recebimento da execução, conforme disposto no
artigo 828 do CPC. Com a oposição de embargos, conclusos; Não havendo oposição de embargos, com ou sem pagamento do
débito, intime-se a parte exequente. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Com o mandado folha de rosto, encaminhe-se-o à Central de Mandados. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI (OAB 300715/SP)
Processo 1002584-35.2020.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00118681520198160025 - 2ª Secretaria Civel,
Fazenda Pública) - Ginastic - Indústria de Móveis, Brinquedos e Artigos Recreativos - Eireli - Videlivros Comércio de Livros
e Jogos Pedagógicos - Vistos. Ante a informação de fl. 5, devolva-se com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: AGDA
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