TJSP 13/04/2020 -Pág. 275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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CAVALHEIRO MAZZA (OAB 337785/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020681-47.2019.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.L.S. - Aos três dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte, às 14:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca de Ribeirão
Preto, Estado de São Paulo, no 1º andar do Edifício do Fórum local, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Dr. Ricardo Braga
Monte Serrat, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, comigo, escrevente ao final assinado, a quem determinou
que se declarasse aberta a presente audiência, o que foi feito com as formalidades legais, verificando-se o comparecimento
do demandante, Sr. Maicom Gabriel Lourenço da Silva, acompanhado de sua DD. Procuradora, Drª Ana Lúcia da Silva, e
da demandada, Srª Priscila de Carvalho Santana Lourenço, acompanhada de seu DD. Procurador, Dr. Guilherme Yoshitane
Nakane Miyahara. Iniciada a audiência, pelos Drs. Procuradores das partes foi requerido o sobrestamento do feito para estudo
de solução conciliatória, o que foi deferido pelo MM. Juiz. Nada mais. Do que para constar. Eu, _____(Wilson Valadão Junior),
Escrevente, digitei e subscrevi. MM. Juiz: (assinatura digital) Demandante:Drª Proc. do demandante: Demandada:Dr. Proc. da
demandada: - ADV: BRUNO CAPARROTI SILVA (OAB 425766/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), ANA
LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 1020681-47.2019.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.L.S. - Manifeste-se o requerente sobre os
ofícios recebidos. - ADV: ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), BRUNO CAPARROTI SILVA (OAB 425766/SP),
ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 1021919-04.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - P.C.P. - Vistos. Fls. 25: Defiro. Oficie-se. Int. - ADV: GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), CARLOS EDUARDO
BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP)
Processo 1021919-04.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - P.C.P. - Manifeste-se o requerente sobre a mensagem eletrônica e documentos de fls.34/41. - ADV: CARLOS EDUARDO
BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), GETULIO
TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP)
Processo 1021963-23.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislene de Souza Carvalho - Murilo Carvalho
Nogueira - - Manoel Pedro Carvalho Nogueira - - Matheus Henrique Carvalho Nogueira - - Maria Clara Carvalho Nogueira Fls.46: apresente a inventariante: a) a documentação quanto ao reconhecimento da união estável ou requeira o que de direito;
b) certidão negativa de débito federal em nome do de cujus, como determinado às fls. 22/23; c) protocolo do procedimento
relativo ao ITCMD. No mais, manifeste-se sobre o contido a fls. 44. - ADV: FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP)
Processo 1022932-38.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.F. Manifeste-se o autor acerca do resultado das pesquisas realizadas a fls. 36/40. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE
ARVELOS (OAB 94585/SP)
Processo 1022935-90.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.O.F. - Manifeste-se o exequente acerca do resultado das pesquisas realizadas a fls. 40/44. - ADV: MARINES AUGUSTO
DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
Processo 1024255-15.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo Luiz Zanini - - Julio Cesar Zanini Marcelo Zanini - Manifestem-se as partes sobre o ofício de fls.197. - ADV: FELIPE ABDALLA GARBI (OAB 353572/SP), RENATO
CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP), GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP)
Processo 1032335-31.2019.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S. - Fls.14: Decorrido o prazo para contestação,
intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo
revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá
se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no prazo legal, deverá a parte demandante apresentar resposta. ADV: OLAVO MARTINS RODRIGUES (OAB 371131/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP)
Processo 1032857-92.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.C.G.S. - Vistos. Diante das orientações
para contenção da pandemia do COVID-19, e nos termos do que se decidiu no HC nº 568898-STJ e no PExt no HC nº 568021 CE - STJ, expeça-se mandado de prisão em regime domiciliar, fixando-se como condição a proibição do alimentante sair de sua
residência, sob pena de revogação, do que deverá ser intimado quando do cumprimento da ordem, dispensando-se a realização
de audiência admonitória. Nos termos do Comunicado CG nº 1145/2015, consigne-se no mandado que a forma de cumprimento
do prazo de prisão será cumulativa/sucessiva. Int. - ADV: WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/
SP), LEANDRO DONIZETE DO CARMO ANDRADE (OAB 193159/SP)
Processo 1033240-36.2019.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - Regina Helena Pereira
Lima - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas de que a audiência designada fora cancelada nos termos do Provimento
nº 2548/2020, artigo 2º, que suspendeu os prazos processuais até 24 de abril de 2020. - ADV: FLAVIA REGINA HEBERLE
SILVEIRA (OAB 110199/SP)
Processo 1034020-44.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.M.S.F.M. e outro - Fica a parte requerida
intimada a se manifestar nos termos do artigo 485, §6º ,do CPC, face a certidão de fls.146. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ELIZABETH SIQUEIRA DE O MANTOVANI (OAB 127624/SP)
Processo 1034247-97.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.O.S.S. - - K.B.S. - - M.E.B.A. - E.C.P. e
outros - Ciência aos requerentes do resultado das pesquisas realizadas a fls. 261/264. - ADV: MAILA DE CASTRO AGOSTINHO
(OAB 317991/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)
Processo 1034958-68.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - André Suaid de Gouveia Oficie-se ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, como determinado a fls. 23. Reitere-se a intimação do requerente
para que cumpra o determinado no segundo parágrafo do despacho de fls. 23. Int. - ADV: EDMAR APARECIDO FERNANDES
VEIGA (OAB 189522/SP)
Processo 1034958-68.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - André Suaid de Gouveia
- Certifico e dou fé que o documento mencionado na petição de fls. 33 não a acompanhou. - ADV: EDMAR APARECIDO
FERNANDES VEIGA (OAB 189522/SP)
Processo 1034992-77.2018.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.T.R.S. - A.F.S. - Tendo em conta a partilha de
fls. 66/71, homologada pela sentença de fls. 76/77, expeça-se carta de sentença, consignando que o registro deve ser feito
independentemente do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.331/2002,
por serem os interessados beneficiários de justiça gratuita. Em seguida, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. ADV: ANA PAULA GONÇALVES (OAB 241149/SP), NAYARA STORTI BARBOSA (OAB 288379/SP)
Processo 1037969-81.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Nastrini Gomes Bastos da Cunha Oliveira
- Lavinia Soares Cardoso Bastos - Fls. 687/692: revogo o quinto parágrafo do da decisão de fls. 744, mantido, quanto ao
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