TJSP 16/04/2020 -Pág. 2462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
2462
partes informadas que os alvarás estão disponíveis para impressão. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000854-50.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Celisa Leite Rodrigues - Ficam as
partes intimadas para se manifestar acerca do ofício RPV expedido às fls. 223/224, no prazo de 05 dias, importando o silêncio
na sua aceitação. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB
248170/SP)
Processo 1001174-66.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Pedrina Domigues da Silva Américo
- Manifestem-se as partes e fase de cumprimento de sentença observando-se a sua fase eletrônica. - ADV: MAURICIO ZABOTI
ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 1001182-72.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Galdete Pereira Dias da Silva Fica a parte autora INTIMADA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
Processo 1001189-64.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rogério José Pinto Intimação da parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para
especificar as provas que pretendem produzir. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 1001242-45.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonia Garcia - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 70/71: Diante da noticia de falecimento do autor e da impossibilidade de transmissão
dos direitos reclamados, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, IX, do Código de Processo Civil. Isento de
custas e despesas judiciais e honorários advocatícios, diante da gratuidade. Declaro, dede já, transitada em julgado a sentença.
Após, arquivem-se. P.I. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 1001302-52.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sandro Rodrigues
Pereira - Trata-se de ação objetivando-se a concessão de benefício previdenciário de trabalhador rural, havendo indícios do
exercício desta pelos documentos de fls. 38 (Nota Fiscal de Produtor), sendo necessária a realização de prova oral para sua
corroboração, conforme entendimento da Sumula n. 159, do Superior Tribunal de Justiça. Não foram suscitadas preliminares com
a contestação. Não há irregularidades a serem supridas ou nulidades a serem sanadas. Faculto a apresentação de eventuais
novos documentos em 15 dias. Designo audiência de instrução para o dia 30 de junho de 2020, às 15:50 horas. Intimemse as partes, seus advogados, ficando advertido de que as testemunhas arroladas tempestivamente deverão comparecer
independentemente de intimação. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE
MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1001334-23.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jackeline Maiara de
Moraes Guedes Ribeiro - Fica as partes intimadas da r. Decisão de fls 44 (audiência). - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
(OAB 272816/SP)
Processo 1001431-23.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Elaine Vicente Fica as partes intimadas da r. Decisão de fls. 37. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001486-71.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Gemina Nicolau Sampaio Santos
- Intimação para apresentar réplica, no prazo legal. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir. - ADV:
GERSON RAYMUNDO (OAB 347850/SP)
Processo 1001689-33.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Jorge Luis Pereira - Intimação para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal. - ADV: REGIANE DE FATIMA
GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001748-26.2016.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - Anália Cristina Alves de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com
as formalidades legais. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001834-26.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Myrian Torres - Intimação para
apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001856-50.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Margarida de Goes Vieira - Fica o
INSS intimado da r. Decisão de fls 42. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001959-28.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Orlando Paulino de
Ramos - Fica o INSS intimado para que se manifeste sobre os esclarecimentos e informações do Contador, providenciando-se
o necessário. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 1001967-05.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Juracy Vieira de
Jesus - Trata-se de ação objetivando-se a concessão de benefício previdenciário de trabalhador rural, sendo que mencionada
atividade somente poderá ser comprovada através de documentos e depoimento de testemunhas. Não há irregularidades a
serem supridas ou nulidades a serem sanadas. Faculto a apresentação de eventuais novos documentos em 15 dias. Designo
audiência de instrução para o dia 16 de junho de 2020 às 15:10 horas. Intimem-se as partes, seus advogados, ficando advertido
de que as testemunhas arroladas tempestivamente deverão comparecer independentemente de intimação. - ADV: FERNANDA
GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP)
Processo 1001997-06.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Osmar Ribeiro de Paula
- Trata-se de pedido de auxílio-doença com pedido subsidiário de aposentadoria por invalidez sob o argumento de ser o autor
portador de problemas ortopédicos e neurológicos. A perícia médica concluiu não haver incapacidade para o regular exercício
de atividade laborativas em razão dos problemas ortopédicos, sugerindo, entretanto, a realização de avaliação neurológica em
razão dos problemas epiléticos (fls. 147/149- conclusão e quesitos). Assim, com base no Princípio Constitucional da Ampla
Defesa, converto o julgamento em diligencia e determino a realização de Perícia Médica na especialidade de neurologia, a fim
de constatar as condições físicas e neurológicas desta decorrrente para o regular exercício de atividade laborativa. Nomeio
para a realização da perícia médica Neurológica o Dr. Dirceu de Albuquerque Doretto, habilitado na Justiça Federal e também
cadastrado no TJSP, com endereço eletrônico conhecido da serventia, fixando seus honorários em três vezes o valor máximo
da tabela prevista na Resolução n. 541/07, do Conselho da Justiça Federal, tendo em vista a complexidade do trabalho a ser
desenvolvido, com a necessidade de deslocamento para esta Comarca de Piedade e também a elaboração de Laudo Pericial.
Intime-se-o. Com a perícia, manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP),
NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 1002061-79.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nancy Pires da Rosa - Tratase de ação objetivando-se a concessão de benefício previdenciário de trabalhador rural, sendo que mencionada atividade
somente poderá ser comprovada através de documentos e depoimento de testemunhas. Não foram suscitadas preliminares com
a contestação. Não há irregularidades a serem supridas ou nulidades a serem sanadas. Faculto a apresentação de eventuais
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