TJSP 28/04/2020 -Pág. 2025 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
2025
270825/SP) - Marcia Mazzini (OAB: 291564/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2016838-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. A. C.
de S. - Agravado: R. A. de S. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Conheceram do recurso e Deram-lhe provimento.
V.U. - AÇÃO DE DIVÓRCIO DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A RECONVENÇÃO CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO
DE INSTRUMENTO NA HIPÓTESE RECURSO CONHECIDO RECONHECIMENTO DE CONEXÃO ENTRE O PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORMULADO PELA RÉ RECONVINTE E O PEDIDO PRINCIPAL, A DESPEITO DE JÁ TER
SIDO DECRETADO O DIVÓRCIO DAS PARTES NOS AUTOS PRINCIPAIS EXISTÊNCIA DE OUTRAS QUESTÕES ORIUNDAS
DO TÉRMINO DO RELACIONAMENTO A SEREM RESOLVIDAS NOS AUTOS DECISÃO REFORMADA PARA AFASTAR A
EXTINÇÃO E PERMITIR O PROSSEGUIMENTO DA RECONVENÇÃO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Marcos Jose de França (OAB: 335981/SP) - Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238/SP) Ana Carline Maciel Toledo (OAB: 314758/SP) - Rosa Maria de Souza (OAB: 87784/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2024694-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde
S/A - Agravada: Claudia da Silva Miguel da Luz - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE SAÚDE DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU A TUTELA PROVISÓRIA
PARA DETERMINAR QUE O RÉU RESTABELEÇA O CONTRATO COLETIVO DE SEGURO-SAÚDE DA AUTORA, GARANTINDO
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE MODO A NÃO INTERROMPER O TRATAMENTO DESCRITO
NA INICIAL INSURGÊNCIA DO RÉU RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO REQUERIDO BENEFICIÁRIA QUE
SE ENCONTRA REALIZANDO TRATAMENTO MÉDICO EM RAZÃO DE NEOPLASIA MALIGNA DA MAMA PRESENÇA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA QUE A AUTORA SEJA MANTIDA
NO PLANO DE SAÚDE DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Fabio Godoy Teixeira da Silva (OAB: 154592/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2025315-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante:
Adevanir Aparecida Toneto - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - RECURSO TIRADO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI
CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO SENTENÇA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A AÇÃO INCONFORMISMO DA PARTE - INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELA QUE,
SEGUNDO A RADIOGRAFIA APRESENTADA, NÃO ADERIU AO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO PERÍODO DE
25.8.1996 A 30.6.1997, MAS O FEZ MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE USO. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA
NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO
RESTRITIVA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, COM A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DA PARTE RÉ, RESSALVADA A
GRATUIDADE - NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Raniele Paschoa Catrólio da Silva (OAB: 352498/
SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Renato
Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2036015-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elaine de
Sousa Mendes - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Deram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INSURGÊNCIA DA AUTORA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR OU OPÇÃO
POR FORO DO DOMICÍLIO DO RÉU NÃO IMPEDEM A CONCESSÃO DA BENESSE HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Sem Advogado (OAB:
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2080779-15.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Telefônica
Brasil S/A - Embargdo: Jose Faria Pinheiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º