TJSP 29/04/2020 -Pág. 1621 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
1621
de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200415160557044537 referente ao depósito de
fls. 166/167 , no valor de R$ 3.757,48 em favor de APPARECIDA OLYMPIA MARANI DE LIMA, conforme r. Decisão de fl(s).
199. Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas
gravado sob n° 20200415161040044543 referente ao depósito de fls. 174/175, no valor de R$ 17.012,54 em favor de Marcia
Heloisa de Oliveira, conforme r. Decisão de fl(s). 199. Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento
eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200415161312044545 referente ao depósito de fls. 178/179 , no
valor de R$ 11.170,27 em favor de MARIA APARECIDA FAUSTINO RODRIGUES, conforme r. Decisão de fl(s). 199. Certifico
e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n°
20200415161619044548 referente ao depósito de fls. 162/163, no valor de R$ 9.933,19 em favor de Maria Elizabeth Ferreira
Lima da Hora, conforme r. Decisão de fl(s). 199. Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento
eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200415161912044551 referente ao depósito de fls. 172/173, no
valor de R$ 9.069,57 em favor de NABIHA CHOAIRY NETA, conforme r. Decisão de fl(s). 199. Certifico e dou fé que procedi ao
cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200415162121044553
referente ao depósito de fls. 168/169, no valor de R$ 624,23 em favor de SERGIO ANTONIO MARINI, conforme r. Decisão
de fl(s). 199. Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de
Custas gravado sob n° 20200415162507044556 referente ao depósito de fls. 176/177, no valor de R$ 9.262,75 em favor de
SILVIA GONCALVES LOPES, conforme r. Decisão de fl(s). 199. Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de
levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200415162759044558 referente ao depósito de fls.
170/171, no valor de R$ 23.100,93 em favor de TIEKO SATO, conforme r. Decisão de fl(s). 199. Certifico e dou fé que procedi
ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200415163005044559
referente ao depósito de fls. 164/165, no valor de R$ 5.903,92 em favor de VERA LUCIA CARVALHO DE LIMA, conforme r.
Decisão de fl(s). 199. Certifico mais que estes foram encaminhados para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal
para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0001808-51.2018.8.26.0053 (processo principal 1006856-42.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Katia Regina Camargo - - Eliana Antunes Siqueira - - Joaquina Antunes
de Oliveira - - Maria da Graca Ribeiro Dias - - Maria Isabel de Campos Paiva - - Ivone Alves dos Santos - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Diante do tempo decorrido, cumpra a FESP o determinado a fls. 225, no prazo de 05 (cinco) dias,
advertida da possibilidade de fixação de multa diária. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0001811-06.2018.8.26.0053 (processo principal 0047948-90.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Olavo de Jesus Garcia - - Osvaldo Luiz de Oliveira - - Luiz Fernando
Rodrigues Junior - - Márcia Cristina da Silva - - Marco Antonio Scapel - - Maria Nicéia da Cruz Joaquim - - Moacyr Silva Junior - Osvaldo Evangelista - - Luiz Augusto Verpa - - Paulo Roberto Silveira - - Rosana Soares dos Santos - - Silvia Maria de Oliveira
- - Silvio Moreira - - Viviana Rodrigues Galvão - - Wagner Acacio - - Adão Aparecido Pereira - - Fatima Aparecida Gregorio de
Almeida - - Adriano Eduardo Prezoto - - Carlos Eduardo Castanheira - - Carlos Roberto da Silva - - Claudio Bastos Junior - Claudio Benini - - Ernandes Juberto Junior - - Lucilene Aparecida Foti - - Flavio Afonso Stella - - Gilberto Deolin - - Jaime Luiz
Alves - - João Antônio Godoy - - João Augusto Sarto - - Jose Ricardo Vona - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 795: expeça-se MLE conforme requerido. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/
SP)
Processo 0001811-06.2018.8.26.0053 (processo principal 0047948-90.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Olavo de Jesus Garcia - - Osvaldo Luiz de Oliveira - - Luiz Fernando
Rodrigues Junior - - Márcia Cristina da Silva - - Marco Antonio Scapel - - Maria Nicéia da Cruz Joaquim - - Moacyr Silva Junior - Osvaldo Evangelista - - Luiz Augusto Verpa - - Paulo Roberto Silveira - - Rosana Soares dos Santos - - Silvia Maria de Oliveira
- - Silvio Moreira - - Viviana Rodrigues Galvão - - Wagner Acacio - - Adão Aparecido Pereira - - Fatima Aparecida Gregorio
de Almeida - - Adriano Eduardo Prezoto - - Carlos Eduardo Castanheira - - Carlos Roberto da Silva - - Claudio Bastos Junior
- - Claudio Benini - - Ernandes Juberto Junior - - Lucilene Aparecida Foti - - Flavio Afonso Stella - - Gilberto Deolin - - Jaime
Luiz Alves - - João Antônio Godoy - - João Augusto Sarto - - Jose Ricardo Vona - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado
sob n° 20200409092748030957 no valor de R$ 242.035,62 em favor de CARLOS ROBERTO DA SILVA E OUTROS, conforme
determinação de fl(s). 791, referente ao depósito de fls. 760/781. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do
Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0002155-16.2020.8.26.0053 (processo principal 1009389-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Venetur Turismo Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP
sobre o pedido de levantamento dos depósitos feitos no processo principal. Int. - ADV: ROBERTO ADATI (OAB 295737/SP)
Processo 0002557-34.2019.8.26.0053 (processo principal 0021919-52.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Diogo Serda
Oliva - Jaú - Diga o interessado sobre o resultado obtido através do Bacenjud, requerendo o quê de direito. Prazo: 05 (cinco)
dias.. - ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP)
Processo 0002565-74.2020.8.26.0053 (processo principal 1009389-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Adati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art.
535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos
próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 14.705,27 (conta de janeiro/2020). Int. ADV: ROBERTO ADATI (OAB 295737/SP)
Processo 0002898-31.2017.8.26.0053 (processo principal 0003517-34.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Elena da Silva Marques - - Luzia Oliveira Pereira - Valter Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou
Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Por determinação verbal, fica concedido o
prazo solicitado pela FESP, formulado na petição retro. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0002911-59.2019.8.26.0053 (processo principal 1003369-98.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marcos Martins da Costa Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º