TJSP 05/05/2020 -Pág. 1412 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1412
abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), MARÍLIA BARROS CORREIA DA COSTA
RIBEIRO (OAB 304465/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB
71650/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP)
Processo 0021094-15.2018.8.26.0053 (processo principal 0030554-41.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carlos Câmara - - Edson Calixto - - João Diniz Rocha - - José Anacleto
André - - Luis Antônio Pontes Cândido - - Marcos Antonio Macorim - - Rosemeire Paulo de Almeida - - Sebastião Avelino da
Fonseca - - Vanderlei Galindo Borro - - Walderez dos Santos Oliveira Nunes - Vistos. Manifestem-se acerca do julgamento do
recurso pendente. Int. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP)
Processo 0021094-15.2018.8.26.0053 (processo principal 0030554-41.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carlos Câmara - - Edson Calixto - - João Diniz Rocha - - José Anacleto
André - - Luis Antônio Pontes Cândido - - Marcos Antonio Macorim - - Rosemeire Paulo de Almeida - - Sebastião Avelino da
Fonseca - - Vanderlei Galindo Borro - - Walderez dos Santos Oliveira Nunes - Vistos. Manifeste-se a parte interessada sobre o
prosseguimento da execução. Int. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP)
Processo 0021514-83.2019.8.26.0053 (processo principal 0033075-56.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações e Adicionais - Fernando Antonio de Moura - - Waldir Petti Martins - - Antonio de Sousa Causo - - Divael
Selerino da Silva - - Bruno Tavares da Silva - - Francisco Claudio Calgievicz Otto - - Ailson Lino da Costa - - Carlos Marinho de
Brito - - Carlos Alberto Fonseca - - Antenor Riguetti Júnior - - Alexandre Katerna Leen - - Marcelo Monteiro de Aquino - - Andre
Luiz Rodrigues - - Geraldo Rolim de Moura Junior - - Marcelo Francisco de Almeida - - Wilson Cesar Ventura da Paixão - - Telmo
Venâncio - - Eduardo Ribeiro Soares - - Reginaldo Miranda Justo - - Aparecido Donizetti Garcia - - Rodolfo Belotti - - Edson
Gomes de Souza Junior - - Jose Neto Alves dos Santos - - Eric Wilian Vilas Boas - - Marcelo Chagas de Souza - - Cassio Cesar
Galhardo - - Lenilson Porto Santos - - Ricardo Henrique de Almeida - - Edgilson Santos Silva - - José Cleuton Feitosa - Vistos
(fls. 140/142 e 120/138). Por ora, providencie a Fazenda do Estado a juntada das cópias das decisões mencionadas, proferidas
pela Presidência da Seção de Direito Público, no prazo de quinze dias. Em seguida, tornem-me conclusos. Int. - ADV: DAILSON
SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0021838-73.2019.8.26.0053 (processo principal 1049812-73.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Roberto Barbieri Vaz - - Robison Alas Gonçalves - Vistos. 1.Dê-se ciência ao
d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos, às fls. 30/33, sem prejuízo em caso de pedido de
levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado,
Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato
prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição), III ( pela mudança de estado que inabilite o mandante a
conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva
para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização da representação processual. 3. Ainda mais, deverá ser
preenchido (obrigatóriamente) pelo patrono o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). 4. Aguarde-se pelo prazo
de 10 (dez) dias. Intimem-se. Int. - ADV: ROBERTO BARBIERI VAZ (OAB 217677/SP), PRISCILLA HORIUTI PADIM (OAB
289902/SP)
Processo 0022423-28.2019.8.26.0053 (processo principal 1037451-87.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - C Joias Comércio de Joias e Relógios Eireli - Vistos. Fls. 20/22: Manifeste-se a
impugnante. Intimem-se - ADV: NILZA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 293452/SP), MICHEL GOIA DE OLIVEIRA (OAB 173431/
SP)
Processo 0023562-83.2017.8.26.0053 (processo principal 1002283-29.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - IVANIR APARECIDA CARVALHO DE CAMPOS - Vistos. Defiro o levantamento do
depósito efetuado, em favor da parte autora. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de
levantamento judicial. Efetuado o levantamento, diga o autor sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se.
- ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0023900-57.2017.8.26.0053/06 - Precatório - Pagamento - Maria Aparecida Pinto - Certifico e dou fé que revendo
as peças processuais verifiquei faltar dados necessários para cadastramento dos novos campos dos Ofícios Requisitórios
(Comunicado Conjunto nº 2240/2019). Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora
a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, ou endereçar novo
Incidente Processual. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0023900-57.2017.8.26.0053/10 - Precatório - Pagamento - Marisa Sergio dos Santos - Ato Ordinatório - Dados
Complementares - Requisitórios - Precatórios - RPV - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0023913-56.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Licença-Prêmio - Moisés Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Ato Ordinatório - Dados Complementares - Requisitórios - Precatórios - RPV - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES
MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), ANGELINA RIBEIRO (OAB 140852/SP)
Processo 0025000-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1024259-58.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Ananias Saturnino e outros - “Fls. 145 e seguintes: Ciência as executados. Digam as
partes sobre a extinção do feito”. - ADV: MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA
VIANNA (OAB 130973/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN
(OAB 206842/SP)
Processo 0025055-61.2018.8.26.0053/07 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Diferenças Salariais - Gutildes
Yeda Feijão - Ato Ordinatório - Dados Complementares - Requisitórios - Precatórios - RPV - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0025124-93.2018.8.26.0053 (processo principal 0023271-30.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Emilio Demartini Capelini - - Ana Helfstein Otelo - - Francisco
Galdino Filho - - Maria Iraides Ribeiro Sydow - - Neide Rocha - - Nivaldo Arcanjo Sardinha - - Ruth Rodrigues - - Sueli Gomes
de Jesus Dias - Vistos. Recebo a impugnação à execução. Aos impugnados, para resposta, em quinze dias. Intime-se. - ADV:
NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0025143-02.2018.8.26.0053 (processo principal 1016626-93.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - Ronald Ayres Lacerda - - Luiz Alberto Ferreira de Freitas - Vistos. Fls.62/65: Defiro o levantamento do depósito
efetuado, em favor do autor. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento
judicial. Efetuado o levantamento, diga o autor sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ
ALBERTO FERREIRA DE FREITAS (OAB 193788/SP)
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