TJSP 11/05/2020 -Pág. 138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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Dorvalino Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP);
2087810-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012105-95.2019.8.26.0302; Assunto: Moradia; Agravante: Adriana Regina dos Santos
(Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município de Jaú;
Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP);
2087812-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022112-83.2020.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão
de Licença Ambiental; Agravante: Truffer Comércio de Sucatas Ltda; Advogado: Shiguemassa Iamasaki (OAB: 281153/SP);
Advogado: Pedro Henrique Vorique Masson Sousa (OAB: 74529/PR); Advogado: Tamires Amanda Belani Vignoto (OAB: 103773/
PR); Agravado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo;
2087813-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502384-55.2019.8.26.0272; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Frigorifico Avicola Familia Ltda; Advogado: Luis Ernesto dos Santos Abib (OAB: 191640/SP); Advogado:
Jose Wilson Breda (OAB: 70895/SP); Advogado: Gustavo Alberto dos Santos Abib (OAB: 263042/SP); Advogado: Fernando
Cesar dos Santos Abib (OAB: 325603/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/
SP); Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP);
2087821-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016581-20.2019.8.26.0451; Assunto: Gratificações Municipais
Específicas; Agravante: Municipio de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Advogado:
Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP); Advogada:
Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP); Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP); Agravada: Erica da
Cruz Rocha; Advogado: Ulisses Antonio Barroso de Moura (OAB: 275068/SP);
2087828-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502643-50.2019.8.26.0272; Assunto: Ambiental; Agravante: Agropecuária
Nossa Senhora do Carmo S/A; Advogado: Murillo Asteo Tricca (OAB: 11045/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP);
2087832-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002305-77.2019.8.26.0323; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Município de
Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Fabio Marcondes (Prefeito); Advogado: Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: 197269/SP); Advogado: Eduardo
Estevam da Silva (OAB: 204687/SP); Interessado: Rodrigo de Aquino Almeida Me e outro; Advogada: Lucianne Fernandes Penin
Garcia (OAB: 205144/SP);
2087851-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014840-60.2009.8.26.0079; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Marineuza Manoel; Advogado: Diego Andre Bernardo (OAB: 286970/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP); Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP); Interessada:
Fabiana Pizzigati Marques e outros; Advogado: Laerte de Cassio Garcia Lobo (OAB: 282147/SP);
2087852-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0105273-62.2007.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autor:
Luiz Martins dos Santos; Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor:
Roberta Rovito;
2087861-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006393-15.2017.8.26.0361; Assunto: Moradia; Agravante: Cíntia
Cristina Gonçalves França e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado:
Município de Mogi das Cruzes;
2087862-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069992-08.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Willian Rodrigues da Silva; Advogada: Sheila Cristina Menezes (OAB: 205105/SP); Advogada: Mayara
Santos de Barros (OAB: 425401/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
2087865-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1011930-44.2019.8.26.0127; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Marco Aurelio dos Santos Neves; Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP); Advogado: Thiago Tommasi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º