53 Resultado da pesquisa 1006393-15.2017.8.26.0361 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1774 ao benefício fiscal de isenção do IPVA, desde a data da aquisição do veículo automotor de placas HYUNDAI/CRETA 16ª ATTITUD, ano/modelo 2018/2018, RENAVAM n. 01149252003, placas GGD-4006, incluindo os exercícios fiscais vencidos em 2018 e 2019 e vincendos; (ii) declarar a inexigibilidade do crédito tr
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 PROCESSO :1006368-02.2017.8.26.0361 CLASSE :HABEAS DATA IMPTTE : Judite Maria Grilli Lovro ADVOGADO : 273687/SP - Rafaela Marques Bastos IMPTDO : ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006753-64.2017.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Santiago Per
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1964 SP) Processo 1003744-77.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivalda de Campos - - Maurinho Generoso Ciência às partes acerca da manifestação da perita, juntada às fls. 418. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/ SP) Processo 1005938-45.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Ab
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1956 Processo 1005938-45.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Havan Lojas de Departamentos Ltda - Prefeito do Município de Mogi das Cruzes /Sp Marcus Melo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - fls. 129/137: CIÊNCIA. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GRACI
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2482 Processo 1005666-22.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da necessidade de comprovar o recolhimento das custas para citação dos requeridos. - ADV: FERNANDA CR
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2482 Processo 1005666-22.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da necessidade de comprovar o recolhimento das custas para citação dos requeridos. - ADV: FERNANDA CR
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2482 Processo 1005666-22.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da necessidade de comprovar o recolhimento das custas para citação dos requeridos. - ADV: FERNANDA CR
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3514 VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP) Processo 0005504-35.2019.8.26.0191 (processo principal 1000542-83.2018.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Telefonia - Barroso Fontelles Sociedade de Advogados - Eliane Cristina Lira Me - Manifeste-se o exequent
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3052 Processo 1000414-63.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - M.F.O. - P.M.F.V. - Manifestese as partes acerca do laudo pericial encartada nos autos. Prazo 15 dias. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP), WAGNER DONEGATI (OAB 153
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 138 Dorvalino Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); 2087810-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Açã