TJSP 21/05/2020 -Pág. 61 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
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principais. Manifeste-se a embargada no prazo legal. Intime-se. (Fica a procuradora da Embargada, Dra. Thays Ragusa de
Oliveira Tanzi, intimada para apresentar resposta aos embargos, dentro do prazo legal) - ADV: GABRIELLE PILATTI GATTO
CESARIO (OAB 410252/SP), THAYS RAGUSA OLIVEIRA TANZI (OAB 390824/SP)
Processo 1000734-98.2020.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Therezinha Falci - Vistos.
Providencie a exequente a retificação do cálculo, excluindo o valor lançado na rubrica “CPFL”, porquanto ausentes quaisquer
documentos que o justifiquem. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 1000868-62.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Tatiane Lourenço Cipullo de
Souza - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Intime-se o executado para que efetue o recolhimento da custas, no valor de R$
128,35, via guia DARE cod 230-6 , sob pena de inscrição na divida ativa. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARCICANO (OAB
267750/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001119-80.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - Associação Patrimônio de
Jahú - Diante da pesquisa de endereços de fls. 596/599, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, tendo em vista que até a
presente data apenas o requerido Benedito Antonio foi citado. - ADV: VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI (OAB 283841/
SP)
Processo 1001168-24.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lionsoft
do Brasil Ltda Me - Oficina Fiscal Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 114/117: Respeitosamente, não há omissão,
contradição, dúvida ou obscuridade na sentença de fls. 107/112. Salienta-se que o sistema não obriga o órgão julgador a
rebater, um a um, os argumentos das partes; consoante já decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal, o que se exige é
que o juiz ou tribunal dê as razões de seu convencimento (Ag. Reg. 162.089-8,DJU 15.3.96, p. 7.209). Assim, fica totalmente
rechaçada a pretensa contradição, e rejeitados os embargos de declaração mantendo-se a sentença prolatada. P.R.I. - ADV:
JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 175642/SP), MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/
SP)
Processo 1001610-87.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Associação dos
Adquirentes do Recanto Village - Vistos Manifeste-se a parte autora quanto à não localização do representante legal da ré. Int.
- ADV: FANI ADAD BINI (OAB 380894/SP)
Processo 1002124-74.2018.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Kazumitsu Takeha Ibiuna -me - Diante do quanto certificado a fls. 118, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, se tem
interesse na expedição de nova precatória. - ADV: VANESSA ARRUDA LONGANO (OAB 325001/SP)
Processo 1002390-27.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Shauane
Aparecida Gonçalves Nunes - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Para apreciação do
pedido de gratuidade processual apresente a autora documento hábil a demonstrar a alegada hipossuficiência. Intime-se. - ADV:
CARINA DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 404012/SP), SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP)
Processo 1002438-83.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Ibiúna - Vistos. Apresente a parte autora o demonstrativo de despesas mensais. Intime-se. - ADV: MARCIO KIYOSHI
RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
Processo 1002447-45.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Ibiúna - Vistos. Apresente a parte autora o demonstrativo de despesas mensais. Intime-se. - ADV: MARCIO KIYOSHI
RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
Processo 1002651-89.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanderson
Baroca da Silva - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Defiro ao autor os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Recebo
em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-ré. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez
(10) dias. Na sequência, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Sorocaba, com as homenagens deste juízo. Intime-se.
- ADV: GLÁUCIA APARECIDA FERREIRA IACONA (OAB 371088/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1002660-51.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Shigueru Nakamura
- Larissa da Silva de Moraes Me e outros - Até a presente data não houve a regularização da representação processual dos
requeridos Larissa e Abel. Manifestem-se em cinco dias. - ADV: JENNIFER CHRISTINA SCARPIELLO (OAB 400476/SP), EDER
BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 261599/SP)
Processo 1002674-35.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Ibiúna - Andreza Christiane Celestino - Vistos. Converto o julgamento em diligencia a fim de determinar à parte
autora que traga aos autos cópias das atas de todas as assembleias, bem como demonstrativo da formação do valor valor da
cota de condomínio atualmente cobrada. Int - ADV: MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP), ALESSANDRA
MILANO MORAIS (OAB 168797/SP), MARCELO ESTEVES FRANCO (OAB 120419/SP)
Processo 1002677-87.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Ibiúna - Vistos. Apresente a parte autora o demonstrativo de despesas mensais. Intime-se. - ADV: MARCIO KIYOSHI
RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
Processo 1002678-72.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Ibiúna - Vistos. Apresente a parte autora o demonstrativo de despesas mensais. Intime-se. - ADV: MARCIO KIYOSHI
RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
Processo 1002684-79.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Ibiúna - Vistos. Apresente a parte autora o demonstrativo de despesas mensais. Intime-se. - ADV: MARCIO KIYOSHI
RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
Processo 1002689-04.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Ibiúna - Márcia Maia Pereira Firmino - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o
acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente ação de cobrança de
condomínio , com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” c.c. o artigo 318, parágrafo único, ambos do Código de
Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo o autor manifestar-se ao final, em cinco dias, independente
de nova intimação, sob pena de presumir-se a quitação, arquivando-se os autos. Oportunamente, nada mais havendo, feitas
as devidas comunicações e anotações no sistema, arquivem-se os autos com as legais formalidades. P.I.C - ADV: MARCIO
KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
Processo 1002691-71.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Ibiúna - Vistos. Apresente a parte autora o demonstrativo de despesas mensais. Intime-se. - ADV: MARCIO KIYOSHI
RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
Processo 1002695-11.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Ibiúna - Vistos. Apresente a parte autora o demonstrativo de despesas mensais. Intime-se. - ADV: MARCIO KIYOSHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º