TJSP 01/06/2020 -Pág. 1707 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1707
Feriani de Santana - - Cleusa Maria da Silva - - Airton Leite de Aquino - - Angela Modesto Veloso - - Célia Satie Kami - - Célia
Tizeu Mancuso - - Claudio dos Santos Batista - - Clelia Pompeu - - Jeferson de Araujo Pereira - - Eliana Maria Kaltner Curvo - Eneida Pinheiro de Almeida - - Expedito Sales Marinho - - Fatima Aparecida Mendonça - - Gilvanice Maria Gomes Santos - - Iara
Ignacio da Silva Moreira - Municipalidade de São Paulo - Recebo os embargos de declaração interpostos a fls. 181/184, porque
tempestivos, mas os REJEITO, eis que, na decisão proferida a fls. 178/179, não há contradição, obscuridade ou mesmo omissão
de questão cuja apreciação seja obrigatória. Na verdade, os embargantes pretendem por esta via modificar a decisão que não
lhe foi favorável, repisando questões já apreciadas e que foram devidamente consideradas quando da sentença embargada.
A pretensão se mostra inviável através da oposição dos presentes embargos, devendo buscar a via adequada para manifestar
seu inconformismo. Intimem-se. - ADV: GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB
101655/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA
GARCIA (OAB 184018/SP)
Processo 0031153-62.2018.8.26.0053 (processo principal 0603325-91.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Vera Grecia Albuquerque e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 157: dada a data da protocolização, o prazo requerido já se esvaiu. Comprove-se
o pagamento. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0031951-86.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Moreno Bilche Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CAROLINA CUNHA
BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0031951-86.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria das Dores Souza - - Maria
das Dores Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV:
JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0031951-86.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiane Vanina Kina de Freitas
- - Cristiane Vanina Kina de Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório.
Intime-se. - ADV: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0031951-86.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Dayse Sotero dos Santos Silva
- - Dayse Sotero dos Santos Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório.
Intime-se. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0031951-86.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Dovairdes Carmona Cogo - Dovairdes Carmona Cogo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se.
- ADV: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0031951-86.2019.8.26.0053/06 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Elizabeth Cardoso Moreira - Elizabeth Cardoso Moreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intimese. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0031951-86.2019.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - João Batista Milani - - João Batista
Milani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: JOSE
MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0031951-86.2019.8.26.0053/08 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - José Carlos Pistori - - José Carlos
Pistori - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CAROLINA
CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0031951-86.2019.8.26.0053/09 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Rogerio Cologni Conilho
- - Marcos Rogerio Cologni Conilho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório.
Intime-se. - ADV: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0031951-86.2019.8.26.0053/10 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Alan Jose Vieira - - Alan Jose Vieira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: JOSE MORENO
BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0033213-08.2018.8.26.0053 (processo principal 1013250-70.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Transporte Terrestre - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Viacao Santo Amaro LTDA - Vistos. Fls. 137 e ss.: defiro a
pesquisa via Infojud referente ao último período. Int. - ADV: RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP),
MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP), MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP)
Processo 0034080-64.2019.8.26.0053 (processo principal 1030261-44.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Eliezer Costa - - Eliezer Costa - - Eliezer Costa - - Eliezer Costa e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Certidão supra: em até 20 (vinte) dias, comprove a FESP o cumprimento da obrigação de fazer. Intimese. - ADV: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP), FATIMA
APARECIDA DE OLIVEIRA DIAZ (OAB 79901/SP), ALAN MENDES BATISTA (OAB 261500/SP)
Processo 0034088-41.2019.8.26.0053 (processo principal 0014076-50.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licitações - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Viva Moto Express Ltda EPP - Vistos.
Fls. 69/70 e 73: anote-se. Intime-se o executado, via carta digital, a constituir novo patrono nos autos. Int. - ADV: RENER VEIGA
(OAB 104397/SP)
Processo 0034089-26.2019.8.26.0053 (processo principal 0022351-56.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Giuliani - - José Giuliani - - João da Silva Almeida - - João
da Silva Almeida - - João Dias Porras - - João Dias Porras - - João Françoso - - João Françoso - - Joao Nardare - - Joao Nardare
- - José Ananias - - José Ananias - - José Braga Sobrinho - - José Braga Sobrinho - - Jaceguay Rocha - - Jaceguay Rocha - Lazaro Bernardo - - Lazaro Bernardo - - Maercio Turolli - - Maercio Turolli - - Maria José Rezende - - Maria José Rezende - Octavio Marques de Oliveira - - Octavio Marques de Oliveira - - Oswaldo Pires - - Oswaldo Pires - - Sylvio Lebre - - Sylvio Lebre
- - Vanir Terezinha da Silva - - Vanir Terezinha da Silva - - Mauro Pinheiro Franco - - Mauro Pinheiro Franco - - Djanir Galhardo - Djanir Galhardo - - Adelaide Centeno Lima - - Adelaide Centeno Lima - - Alcides Bosco - - Alcides Bosco - - Benedito Eustachio
Baltazar - - Benedito Eustachio Baltazar - - Cacilda Pierine Cunha - - Cacilda Pierine Cunha - - Cleusa Maria Fonseca - - Cleusa
Maria Fonseca - - Darci Maria Jose Venturi de Oliveira - - Darci Maria Jose Venturi de Oliveira - - Izabel Dias Porras - - Izabel
Dias Porras - - Doroty dos Santos Mattos - - Doroty dos Santos Mattos - - Francisco Alexandre de Arnaldo Novelli - - Francisco
Alexandre de Arnaldo Novelli - - Francisco Anastacio da Silva - - Francisco Anastacio da Silva - - Genny Apparecida Morandi
Valladares - - Genny Apparecida Morandi Valladares - - Ivan Pinheiro de Brito - - Ivan Pinheiro de Brito - - Ivo Rodrigues Lino - Ivo Rodrigues Lino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência aos autores sobre o ofício de fls. 222. Através do Portal
Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador.
- ADV: ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º