TJSP 02/06/2020 -Pág. 4092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
4092
Repetição de indébito - Pauma Construções Ltda. - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos. Manifestese a executada sobre o peticionado pela exequente às págs. 13/14. Int. - ADV: KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP),
SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP)
Processo 0004331-73.2019.8.26.0482 (processo principal 0026640-35.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Lucimar Aparecida Maino dos Santos - Entidade de Previdência Municipal Prudenprev - VISTOS.
Ante a certidão supra, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório em arquivo provisório. Int. - ADV: CLÉRIA DE OLIVEIRA
PATROCÍNIO (OAB 193335/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 0004616-32.2020.8.26.0482 (processo principal 1006940-80.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Fernando Cardoso de Souza - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a Fazenda Pública executada, via Diário da Justiça
eletrônico, para, emquerendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, art. 535). Int. ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0004666-58.2020.8.26.0482 (processo principal 1000689-46.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alex Eduardo dos Reis Figueiras - Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a Fazenda Pública executada, via Diário da
Justiça eletrônico, para, emquerendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, art. 535).
Int. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0004797-33.2020.8.26.0482 (processo principal 0001274-91.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Oswaldo Urias Duarte - - Luiz Carlos Ramos de Oliveira - - Jorge
Ferreira - - Benedito Zanelato - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Concedo aos exequentes os
benefícios da prioridade na tramitação do feito (CPC, art. 1.048, I). Anote-se. 3 - Intime-se a Fazenda Pública executada, via
Portal, para, emquerendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, art. 535). Int. - ADV:
ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 0004938-86.2019.8.26.0482 (processo principal 1017094-65.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a concordância da
parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (págs. 51/52), HOMOLOGO-OS, e considerando que
o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, conforme
determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo),
devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de
Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno
valor), no valor de: R$ 1.770,57 para o(a) exequente, atualizados até setembro/2019. Diante da homologaçãopela expressa
concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em
julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.
br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV:
MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), DANILO BARIANI FONSECA (OAB 379043/SP)
Processo 0005107-39.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Eleições - Diretórios - Partido da Social Democracia
Brasileira - Psdb - Diretório de Presidente Prudente - É caso de, no âmbito da Justiça Comum, indeferir o processamento da
ação, pelo indeferimento da petição inicial, julgando extinta o processo, em primeiro grau de jurisdição e sem apreciação do
mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. P.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO FELIPE (OAB 103253/SP), TAMMY CHRISTINE
GOMES ALVES (OAB 181715/SP)
Processo 0006587-86.2019.8.26.0482 (processo principal 1010325-07.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amelia Regina Cruzeiro Mingroni - Fazenda Pública do Município
de Presidente Prudente - Giovana Carla Fonseca Galoti - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias, o início dos incidentes de requisição de pequeno valor e de ofício precatório, na forma digital, conforme determinação de
fls. 61/62. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a serventia a extinção destes autos, arquivando-se, com as devidas
anotações. Int. - ADV: RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO
(OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0006589-56.2019.8.26.0482 (processo principal 1010325-07.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Regina Brandi Maris - Fazenda Pública do Município de
Presidente Prudente - Giovana Carla Fonseca Galoti - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias,
o início dos incidentes de requisição de pequeno valor e de ofício precatório, na forma digital, conforme determinação de fls.
56/57. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a serventia a extinção destes autos, arquivando-se, com as devidas
anotações. Int. - ADV: RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO
(OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0006718-61.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Roberlei Simao
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença
ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB
144578/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
Processo 0007938-94.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença por Acidente em Serviço - Selma Primo
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório
até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP)
Processo 0008186-60.2019.8.26.0482 (processo principal 1005172-22.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vantuil Costa Aragoso - Vistos. Ante a certidão
retro, manifeste-se a Fazenda Pública exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: EDMILSON BARBOSA DE
ARAUJO (OAB 335620/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP)
Processo 0009260-52.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Sidnei Siqueira - DER
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório no valor de R$ 4.943,48 em favor do dr. patrono. O Ofício Requisitório - RPV
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