TJSP 11/06/2020 -Pág. 2822 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2822
precatória/ despacho/ certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhálo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias, se necessário.” - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB
269439/SP)
Processo 0000775-59.2020.8.26.0472 (processo principal 1001601-39.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Peripato & Peripato Comercio de Autopeças e Lubrificantes Ltda ME - NOTA DE CARTÓRIO: O DOCUMENTO EXPEDIDO
JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE. “Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer
ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/
Processo/1ªinstância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não
possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinada aos advogado, no item “Habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter
cópia do ofício/ alvará/ carta precatória/ despacho/ certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão
e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias, se necessário.” - ADV: THIAGO
CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0000776-44.2020.8.26.0472 (processo principal 1002015-03.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rafael Molena Ambrozio ME - NOTA DE CARTÓRIO: O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA
ASSINADO DIGITALMENTE. “Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem
filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ªinstância/Interior/
Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no
portal (na tarja 1, destinada aos advogado, no item “Habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/ alvará/ carta
precatória/ despacho/ certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhálo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias, se necessário.” - ADV: NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB
406131/SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0000777-29.2020.8.26.0472 (processo principal 1003366-11.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Thiago Cardoso Fragoso - NOTA DE CARTÓRIO: O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE.
“Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter
cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ªinstância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte
ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinada aos
advogado, no item “Habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/ alvará/ carta precatória/ despacho/ certidão/
documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovandose nos autos em 10 (dez) dias, se necessário.” - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0000787-73.2020.8.26.0472 (processo principal 1000083-43.2020.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Camila Bruno Curti - Decolar.com Ltda - Vistos. Fls.07: Oficie-se à agência do Banco do Brasil
S.A local, solicitando que proceda a transferência do valor de R$ 3.356,38 depositado a título de pagamento nos autos principais
sob nº 1000083-43.2020.8.26.0472 para esses autos de Cumprimento de Sentença sob nº 0000787-73.2020.8.26.0472,
comprovando-se nos autos. Instrua o ofício com cópia de fls.125/126 dos autos principais. Atendida a determinação acima,
intime-se a parte Exequente, na pessoa de sua advogada, para apresentar o Formulário MLE. Na sequência, expeça-se o
mandado de levantamento eletrônico em favor dos Exequentes ou de sua advogada, que possui procuração com poderes
para receber e dar quitação (fls.08/09 dos autos principais). Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção do
feito, pelo pagamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. e Dil. - ADV: ADRIANA CASANOVA
GARBATTI (OAB 285995/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), WILLIAN DAVID ARRUDA COSTA
(OAB 434489/SP)
Processo 0000860-45.2020.8.26.0472 (processo principal 1000049-68.2020.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Thiago Cardoso Fragoso - Vistos etc. Prossiga-se em execução judicial. INTIME-SE o(a) devedor(a) supra qualificado(a), para
efetuar o pagamento da condenação, no valor de R$ 6.894,15 (seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos),
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 513 § 2º do C.P.C. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que, transcorrido
o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Apresentada Impugnação tempestiva pelo(a)
executado(a), devidamente certificada pela z. serventia, venham conclusos. Não ocorrendo pagamento voluntário, tampouco a
apresentação de Impugnação no prazo legal, independentemente de nova conclusão, INTIME-SE o(a) patrono(a)-exequente,
por ato ordinatório, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova memória discriminada e atualizada do débito, com a
incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, CPC, observando o Enunciado 97 do FONAJE.
Na hipótese de o(a) autor(a) ter movido ação civil desprovido(a) de patrono(a), valendo-se da permissão conferida pela Lei
n.º 9.099/95, proceda-se a serventia a atualização do cálculo, nos termos supra determinados. Com a memória de cálculo
atualizada nos autos, tornem conclusos. Ficam as partes cientes e advertidas de que todos os prazos, no Sistema dos Juizados
Especiais, serão contados em dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.728/18). As
citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes
das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal, ficando o Sr. Oficial de Justiça
autorizado a proceder a diligência na forma do artigo 212, parágrafo 2º do C.P.C., se necessário. Servirá o presente, por cópia
digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e Dil. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB
269439/SP)
Processo 0001020-07.2019.8.26.0472 (processo principal 1001292-18.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jeferson Donizete Leopoldo Balbino - Paulo C. Pereira Veículos Me - Vistos. Em observância ao quanto
disposto no art. 10 do CPC, por primeiro intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se sobre os
pedidos deduzidos pela parte Exequente as fls.102/105 e documentos de fls.106/124, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Int e dil.
- ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP), EDERSON DOMÍCIO CORREA (OAB 311631/SP)
Processo 0002085-37.2019.8.26.0472 (processo principal 1001088-37.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Duplicata - Peripato & Peripato Comercio de Autopeças e Lubrificantes Ltda Me - Vistos. Fls. 42 e 45: Tendo em vista que o(a)
executado(a) ALESSANDRO DA CRUZ não comunicou o seu novo endereço nos autos, torna-se válida sua a intimação para o
pagamento do débito (art. 523, do CPC), nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Fl. 41: Aguarde-se o decurso do
prazo para pagamento voluntário ou apresentação de impugnação, certificando-se. Após, intime-se o(a) patrono(a) exequente
para apresentar planilha de cálculo com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.
Int. e Dil. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0002248-17.2019.8.26.0472 (processo principal 0001684-38.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uilian Roberto Silva - Vistos. Reitere-se a intimação ao Exequente, na pessoa de
seu patrono, para manifestar-se nos autos, indicando bens livres e passíveis de penhora de propriedade da executada, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º