TJSP 15/06/2020 -Pág. 672 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3062
672
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Antonio Domingues Correa Filho; Advogado: Cidiney Castilho Bueno
(OAB: 139520/SP); Agravado: Ariovaldo Xavier Barbosa; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravada: Celia
Tondin Silveira; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Francisco Aparecido de Oliveira; Advogado:
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Gelson Monteiro; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/
SP); Agravado: Helio José da Costa Freitas; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Ildo Macedo;
Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Jair Domingues Ramos; Advogado: Cidiney Castilho Bueno
(OAB: 139520/SP); Agravado: João Batista Ribeiro; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: João
Maximo de Araujo Silva; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: José Caetano de Araújo; Advogado:
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: José de Lara França; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/
SP); Agravado: Jose Francisco da Silva; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: José Rodrigues;
Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Josmar Stetner; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB:
139520/SP); Agravado: Luiz Bernardo; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Milton Cornelio;
Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Odair Faustino dos Santos; Advogado: Cidiney Castilho Bueno
(OAB: 139520/SP); Agravado: Paulo Domingues; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Sebastião
Felipe dos Santos; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Vicente Pereira Franco; Advogado: Cidiney
Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002839-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101117193.2020.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel de
Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP); Agravada: Manufatura de Metais Magnet Lt; Advogado: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha
Filho (OAB: 231118/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002840-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0036030-11.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Agravada: Jandira Antonia de Moura Oliveira; Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Agravada: Aparecida Firmino dos
Reis; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP);
Agravado: Andrea Monteiro Brito; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite
Romero (OAB: 414133/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002841-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 150655671.2018.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rubens
Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) (Procurador); Agravado: Metalúrgica Fremar Ltda.; Advogado: Daniel Pegurara
Brazil (OAB: 284531/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002842-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500446-87.2017.8.26.0565;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rubens Bonacorso Casal de
Rey (OAB: 430734/SP); Agravada: Fixopar Comercio de Parafusos Ferramenta; Advogado: Reginaldo Pellizzari (OAB: 240274/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002844-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001093139.2019.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato
Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Agravada: Odacy Apparecida Monteiro Ferreira; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Atahides Diniz; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravado: Mario Carvalho; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Mauricio Augusto Menegaldo; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002845-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105413116.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º