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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1044 os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Andre Rodrigues Menk (O
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1623 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1036497-46.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petiç
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1623 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1036497-46.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petiç
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1548 Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, admitido em 04.08.2017, pela Turma Especial de Direito Público, Relatora Desembargadora Luciana Bresciani. 2. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2017. RICARDO ANAFE Relator Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB: 95173/SP) - Cassio
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1127 11.210/2015, acima transcrito. Assim, entendo que estão preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência e, consequentemente, para concessão de efeito ativo a esse recurso, ao menos até reexame do tema por esta Relatora ou Col. Câmara. 3. Comunique-se ao Il. Juízo da causa, consoante o art. 1019, inciso I, do
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1190 85 - 1036574-83.2016.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de R
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1531 Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1044384-53.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Maria Sebastiana de Souza Del
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1882 Nº 1016316-52.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Valdenir Ferreira de Castro -
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2522 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1039956-85.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 900 suspensivo ao presente recurso, nos termos do art. 1.019, inciso I, do mesmo estatuto processual. Oficie-se ao Juízo a quo comunicando o teor desta decisão. Intime-se a agravada, por carta, para responder ao presente recurso (art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil), facultando-lhe a juntada das peças que entender conve