TJSP 03/07/2020 -Pág. 1760 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
1760
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.E.C.C. - M.C.C. - Vistos. Via Central de Mandado e e-mail
institucional, solicite-se informações acerca do cumprimento do mandado expedido às fls. 40/41 (nº 361.2020/012310-3).
Cumpra-se. O presente, por cópia, serve de ofício. Intimem-se. - ADV: FABIOLA PRINCE ARIAS (OAB 299224/SP)
Processo 1001113-68.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens - Sandra Aparecida Camargo Kumanaya
- Alfredo de Souza Camargo - - Espólio Arildo de Souza Camargo - - Espólio de Nelson de Souza Camargo - esposa Olivia
Apparecida Camargo (falecida) - - Ana Cecilia Hune A. Ferreira da Silva e outro - Considerando o trabalho remoto desenvolvido
por esta Serventia em virtude da pandemia da COVID-19, esclareçam os interessados se pretendem a expedição do formal de
partilha nos termos do Provimento CG 14/2020, disponibilizado no DJE de 09/06/2020. Alternativamente, os autos poderão ser
apresentados em tabelião de notas para expedição do formal de partilha, conforme Provimento CG 31/2013, disponibilizado no
DJE de 23/10/2013. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB
91480/SP), CAMILA ARANTES SARDINHA RODSTEIN (OAB 318919/SP)
Processo 1016061-10.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.P.N. - M.A.O. - Ciência à parte
contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o
apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões
as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo
de quinze dias a respeito delas. No mais, se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar
contrarrazões. Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente
de juízo de admissibilidade. - ADV: CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB 147931/SP), THAIS CRISTINA RAZEL
ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), TATIANA ZUGAIB FIGUEIRA (OAB 332753/SP)
Processo 1019710-80.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Joana Fernandes Barreto - Paulo Fernandes
- - Celia Regina Fernandes Leal - - Rosangela Ap. Fernandes Vieira - - Cristina Olivia Fernandes - - Silvana Ap. Fernandes
Oliveira - Geralda Laudina Fernandes - - Eurico José Fernandes - - Feliciano Fernandes - Considerando o trabalho remoto
desenvolvido por esta Serventia em virtude da pandemia da COVID-19, esclareçam os interessados se pretendem a expedição
do formal de partilha nos termos do Provimento CG 14/2020, disponibilizado no DJE de 09/06/2020. Alternativamente, os autos
poderão ser apresentados em tabelião de notas para expedição do formal de partilha, conforme Provimento CG 31/2013,
disponibilizado no DJE de 23/10/2013. - ADV: PATRICIA GARCIA SECANI (OAB 193454/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2020
Processo 1004855-91.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Deise Mota Ferreira - Denize
Mota Ferreira - - Gaubi Adelino de Oliveira - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - Procuradoria Geral da União - Manifeste-se a autora no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto as
certidões negativas do oficial de justiça às fls. 60/61. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV:
ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1005397-80.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adalberto Oliveira - - Joana Gonçalves de
Azevedo - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Segundo Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das Cruzes Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Procuradoria Geral da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pág.
119: Manifestem-se os autores, em 15 dias. Considerando a certidão de pág. 59, tendo em vista o ofício de pág. 77, certifique-se
a serventia, após o restabelecimento normal das atividades judiciárias, quanto à devolução da planta a este Juízo. Se positivo,
intime-se a Municipalidade, pela imprensa, por meio de seu procurador, para que se manifeste, em 15 dias, conforme requerido
às págs. 112/113. Oportunamente, será aberta vista aos autores para réplica (págs. 120/141). Int. - ADV: FERNANDA MENDES
PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP), ANA CAROLINA VARANDAS MARTOS (OAB 300936/SP)
Processo 1005904-70.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eny Rocha Oliveira - Espólio de Thereza
Açucena de Oliveira - Francisco Sanchez Ruiz - - José Marques Batista Filho - - Gilberto Arruda - - Maria Luiza Rabelo Escobar
- - Roberto Antonio Escobar - - Maria Carmen Rocha Kuramoto - - Takamassa Kuramoto - - Rachel de Araujo Sanches - - Ercilia
da Silva Camilo - - Airton de Araujo Sanches - - Moacir Camilo - - Marcio Camilo - - Adilson Camilo - - Silmara Vaz de Almeira
- Sucessores de Donato Borrego - - Ramon Rodrigues - - Antonio de Souza - Vistos. Procedam-se às pesquisas para tentativa
de localização de endereços, conforme requerido à pág. 532. Com as respostas, intime-se a autora para que se manifeste, em
15 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido inicial. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE
MORAES (OAB 260430/SP)
Processo 1006688-81.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome F.F.B.G.H. - O.R.C.P.N.I.T.S.M.C. - Tendo em vista o transito em julgado da r. Sentença de fls. 76/77 e nada mais havendo, serão
os autos arquivados. - ADV: ERIKA HIRAKAWA DE CAMPOS (OAB 366443/SP)
Processo 1007026-60.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cecília Aparecida de Souza Mauricio Nagib Najar - - Maria Apparecida Porcelli Najar - - Myriam Chaves Lopes, - - Jacob Cardoso Lopes - - ELIANA LOPES
- - EDUARDO LOPES - - LIAMARA PORCELLI NAJAR - - NARA REGINA PORCELLI NAJAR - - MARICY PORCELLI NAJAR Maria do Socorro de Almeida - - Maria José da Silva - - João Celso de Souza - - Marta Rodrigues Augusta - - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Procuradoria Geral da União - - ESTADO PROCURADORIA DA
FAZENDA ESTADUAL - 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes - Manifestem-se as partes
no prazo de 10 dias, quanto ao oficio retro juntado. - ADV: EDUARDO LOPES (OAB 41114/DF), MARCIA MARIA MARTINS DE
OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60638/SP)
Processo 1008407-64.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Murakami - - Claudia de Fátima
Murakami - Rafael Ferreira Reinaldo - - Renato Kimura - Vistos. Ante os documentos de fls. 17/18 defiro aos autores a prioridade
na tramitação em razão da idade. Anotado. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
FELIPE GOMES COSTA (OAB 413419/SP)
Processo 1012295-17.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandro Ramos do Nascimento - - Sandra
Gouveia do Nascimento - Engenharia Projetos e Fiscalização Tecfisc Ltda - cit MARIA DE LOURDES DE SOUZA - - cit DANIELA
APARECIDA DA SILVA - - cit VANDA INÁCIO DE OLIVEIRA - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - 2º Oficial de Registro
de Imoveis de Mogi das Cruzes - Severino Antonio da Silva - - VILA RICA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. - - Renaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º