TJSP 16/07/2020 -Pág. 3266 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
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Prestação de Serviços - CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A - CLAYANE SOUSA DE LIMA - Vistos. 1. Fls. 153: ciência à
exequente sobre o ofício recebido, para que, querendo, manifeste-se em cinco dias. 2. Sem prejuízo e também em cinco dias,
junte a exequente cálculo atualizado de seu crédito, como determinado à fls. 131, item 2. Cumprido, expeça-se ofício como
também disposto naquela decisão (item 3). 3. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto (fls. 135)
- AI nº 2061682-24.2020.8.26.0000. Intime-se. - ADV: VICENTE CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 223229/SP), FABIANO
RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0046836-77.2019.8.26.0224 (processo principal 1029261-39.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - PLANO CEREJEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DAFNE CHRISTINE GASPAR FABIANO
- Vistos. Fls. 54/56: manifeste-se a autora, em cinco dias, sobre o ofício recebido, notadamente esclarecendo se concorda com a
extinção do processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que o silêncio será interpretado
como concordância. Intime-se. - ADV: JAQUELINE CARDOSO CABRAL (OAB 429056/SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/
SP), CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB 132516/SP)
Processo 1003375-38.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - MAGALI APARECIDA
DOS SANTOS - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão lançada a fls. 144. - ADV: CATARINA NETO DE
ARAÚJO (OAB 208460/SP)
Processo 1010668-59.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANTONIO
FALCÃO - Vistos. 1. Fls. 87: Indefiro o pedido de citação por edital, vez que não esgotados os meios para localização dos
executados. Anoto que nas pesquisas realizadas (fls. 50/55) consta endereço ainda não diligenciado (Avenida Cipriano
Rodrigues, n° 975, apto 22, bl D, Vila Formosa, CEP 03380-010, SP). Considerando que os avisos de recebimento de fls.74 e 79
foram recebidos por terceiro, fls. 27/28 restaram negativos com a informação “não procurado” e fl. 81 retornou sem informações,
determino a tentativa de citação pessoal através de Oficial de Justiça. Assim, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias,
em termos de prosseguimento do feito. 2. No mais, para fins de celeridade do feito e aperfeiçoamento dos serviços prestados
por essa serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau deve ser o mais específico possível, constando no
ícone “Tipo da petição” a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. Exemplos: Petição de Diligência em
Novo Endereço (Código: 38018); Pedido de Citação - Endereço Localizado (Código: 8963); Petição de Expedição de Ofício para
Localização da Parte (Código: 38054); Pedido de Citação por Edital (Código: 8239); Petição Comprovando a Distrib. da Carta
Precatória (Código 8243), dentre outros que estão disponíveis ao advogado através do sistema SAJ. Ressalte-se que os tipos
de petições: “petições diversas” e/ou “petições intermediárias”, só devem ser utilizados quando não houver outra alternativa
que represente o requerimento. No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que
eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Intime-se. - ADV: DANIELLA VIERI ITAYA (OAB
196767/SP)
Processo 1013326-56.2019.8.26.0224 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- MARIANA GONÇALVES MAUES DE SOUZA - Vistos. 1. Fls. 118/119: Indefiro o pedido de citação por edital, vez que não
esgotados os meios para localização do réu. Anoto que nas pesquisas realizadas (fls. 62/66) constam endereços ainda não
diligenciados (Rua Palmirina, n° 139, CEP 7133-330, Guarulhos/SP; Rua Palmira Rossi, n° 108, Bairro Recreio São Jorge, CEP
07144-170, Guarulhos/SP; Rua Urbano Duarte, n° 417, Vila Baruel, CEP 02523-000, São Paulo/SP; Rua Cerejeiras, n° 455,
Parque dos Pinh. CEP 01318465, Hortolândia/SP e Rua Luiz Bonfai, n° 12, Parque Flamengo, CEP 00713463, Guarulhos/SP).
Assim, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. 2. No mais, para fins de celeridade
do feito e aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau
deve ser o mais específico possível, constando no ícone “Tipo da petição” a alternativa que mais se aproxima do requerimento
realizado. Exemplos: Petição de Diligência em Novo Endereço (Código: 38018); Pedido de Citação - Endereço Localizado
(Código: 8963); Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte (Código: 38054); Pedido de Citação por Edital
(Código: 8239); Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória (Código 8243), dentre outros que estão disponíveis ao
advogado através do sistema SAJ. Ressalte-se que os tipos de petições: “petições diversas” e/ou “petições intermediárias”, só
devem ser utilizados quando não houver outra alternativa que represente o requerimento. No silêncio, intime-se pessoalmente,
a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso
III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento
válido ao feito. Intime-se. - ADV: LUCYELEN MEDRADO MACHADO (OAB 384209/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB
395881/SP)
Processo 1015195-20.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Adriana
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: (X) complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça, sob pena de arquivamento do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 82,83, pois se trata de ação de execução. - ADV:
GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB 147526/SP)
Processo 1015443-20.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Patente - ENIO BIANCHI - - ENIO BIANCHI - ME
- UNIVERSO VITREO LTDA - Vistos. 1. Por ora, fixo os honorários periciais na quantia correspondente a R$ 11.000,00.
Oportunamente, verificado o trabalho realizado será analisado a possibilidade de majoração dos honorários. 2. Outrossim,
defiro seu parcelamento em cinco vezes iguais, no valor de R$ 2.200,00 cada parcela, sendo que a primeira parcela deverá ser
depositada no prazo de dez dias a contar da data da publicação desta decisão. As demais parcelas devem ser depositadas no
mesmo dia dos meses subsequente. 3. Comprovado o deposito dos honorários, intime-se o Sr. Perito para que inicie os trabalhos
no prazo de cinco dias. Laudo em trinta dias. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), MAURICIO DA
SILVA (OAB 393395/SP)
Processo 1016135-82.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - I.C.C. - Vistos. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos e determino aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intimese. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 1016402-54.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tomé Arruda Campos - Tam Linhas
Aereas (LATAM) - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 143/149 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Fls. 150/158: Anoto o
comparecimento espontâneo da requerida. Inicial regularmente instruída, prossiga-se o feito. 3. Manifeste-se o autor, no prazo
de quinze dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Código de Processo Civil). Concedo o mesmo prazo para que as partes
informem as provas que pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado. 4. No mais, para fins de celeridade
do feito e da organização dos serviços prestados por essa serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau
deve ser o mais específico possível, constando no ícone “Tipo da petição” a alternativa que mais se aproxima do requerimento
realizado. Exemplos: Manifestação Sobre a Contestação (código 38028); Manifestação sobre a Impugnação (código 38036);
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