TJSP 21/07/2020 -Pág. 2421 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3088
2421
- sala 705
Nº 1009877-21.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Banco Bradesco S/A
- Apelado: Ivan Jacinto Zochio e outro - Apelado: Spe Palazzo Ltda. e outro - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA CUMULADO COM ADJUDICAÇÃO
COMPULSÓRIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS = SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO BANCO RÉU
EXCLUSIVO CONTRA A CONDENAÇÃO AO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA REJEIÇÃO TENDO O BANCO FEITO PARTE DO
ATO QUE IMPEDIU A BAIXA DO GRAVAME, DANDO CAUSA À LIDE, E APRESENTADO RESISTÊNCIA AO PEDIDO, DEVE
RESPONDER SOLIDARIAMENTE PELAS VERBAS SUCUMBENCIAIS SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) - Maria Regina Aparecida Borba
Silva (OAB: 138261/SP) - Sandro de Albuquerque Bazzo (OAB: 225344/SP) - Nathaly Silva Nunes (OAB: 377724/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 1010898-89.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Tieco Kurahashi - Apelada:
LAPA - Assistência Médica LTDA - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO
REGRESSIVA ERRO MÉDICO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO REJEIÇÃO - OPERADORA DE SAÚDE
E MÉDICA CONDENADAS SOLIDARIAMENTE A PAGAR INDENIZAÇÃO À PACIENTE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA
OPERADORA PEDIDO DE REGRESSO EM RAZÃO DE ATO CULPOSO DA MÉDICA CARACTERIZADO CULPA CONSISTENTE
EM ALTERAR O PROCEDIMENTO MÉDICO INICIALMENTE SUGERIDO E NÃO PRESTAR ESCLARECIMENTOS À
CONSUMIDORA/PACIENTE ALEGAÇÃO DA RÉ DE QUE A OPERADORA NÃO AUTORIZOU O PROCEDIMENTO SUGERIDO
PELO MÉDICO DA PACIENTE FATO NÃO COMPROVADO NÃO DEMONSTRADO FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO
OU EXTINTIVO INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO II, DO CPC SENTENÇA MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Dirce Faria Barisauskas (OAB: 32087/SP) - Fabíola Barisauskas (OAB:
192091/SP) - Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB: 174096/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1011897-86.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: R. C. F. P. (Justiça
Gratuita) - Apelada: M. H. P. M. e outro - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - UNIÃO
ESTÁVEL AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO POST MORTEM - AUTORA ALEGA QUE MANTEVE RELAÇÃO
DE CONVIVÊNCIA COM O DE CUJUS POR CERCA DE CATORZE ANOS - NAMORO QUALIFICADO ELEMENTOS DE
INSTRUÇÃO QUE AFASTAM A CONVIVÊNCIA “MORE UXORIO” INEXISTÊNCIA DE COMUNHÃO DE VIDAS E OBJETIVO DE
CONSTITUIR FAMÍLIA AUSÊNCIA DO REQUISITO ESSENCIAL PARA CARACTERIZAR A UNIÃO ESTÁVEL NECESSIDADE
DE PROVA ROBUSTA E INDUBITÁVEL DA UNIÃO ESTÁVEL, INEXISTENTE NO CASO - IMPROCEDÊNCIA RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP) - Carolina Cislaghi
Rivero (OAB: 319725/SP) - Rivero & Rozado Sociedade de Advogados (OAB: 15587/SP) - Bruno Lopes Rozado (OAB: 216978/
SP) - Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) - Fábio Rogério Alcarde (OAB: 161065/SP) - Leandro Aparecido
Stecca Ferreira (OAB: 359064/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1012644-07.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Medical Medicina
Cooperativa Assistencial de Limeira - Apelado: Jose Alves da Silva Sobrinho - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme
Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
JULGADA PROCEDENTE. INCONFORMISMO DA RÉ. DESCABIMENTO. CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL. PROCEDIMENTO
DE COBERTURA OBRIGATÓRIA. INDICAÇÃO FEITA PELO CIRURGIÃO-DENTISTA. COMPETE AO CIRURGIÃO DEFINIR E
PRESCREVER OS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO AO PACIENTE, SENDO INADMISSÍVEL A INTERFERÊNCIA
DO CONVÊNIO SOBRE A NECESSIDADE DESTES. NEGATIVA INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. CERCEAMENTO DE
DEFESA NÃO CONFIGURADO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Noedy de Castro
Mello (OAB: 27500/SP) - Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP) - Luciana Indelicato da Silva (OAB: 199208/SP) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1013035-68.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: PDG REALTY S/A
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