TJSP 12/08/2020 -Pág. 390 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
390
Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador);
1000990-95.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara:
2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000990-95.2020.8.26.0220; Assunto: Energia Elétrica; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Evandro de Barros Leite Vilela; Advogado: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá; Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/
SP);
1007208-45.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007208-45.2018.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel de Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP) (Procurador);
Apelado: Diego da Silva Santos; Advogada: Viviane Ricardo de Mello (OAB: 412129/SP);
1048721-40.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1048721-40.2019.8.26.0053; Assunto: Voluntária;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Raimundo Nonato da Silva Castro; Advogada: Tharine Cristina de Faria Sanches (OAB:
374257/SP);
1015529-30.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015529-30.2019.8.26.0405; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB:
259678/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Jesus de Castro (Justiça Gratuita); Advogada: Katia de
Castro Andrade da Mota (OAB: 372071/SP);
1023645-77.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023645-77.2020.8.26.0053; Assunto: Descontos
Indevidos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Diego Matheus Pires; Advogado: Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP);
Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP);
1000173-92.2020.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cesário Lange; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000173-92.2020.8.26.0232; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador);
Apelado: Rildo de Almeida; Advogado: Palmiro Sartorelli Neto (OAB: 415346/SP);
1000923-64.2018.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000923-64.2018.8.26.0394; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Odessa; Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Jose Botelho Naves; Advogado: Danillo de Paula Carneiro (OAB: 326167/SP) (Convênio A.J/
OAB);
1508214-93.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508214-93.2016.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Neylton Rodrigo Soares (OAB: 415761/SP) (Procurador); Apelado: Mario
Sergio dos Santos;
1500961-27.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500961-27.2017.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador); Apelada:
Odete Maria Delgado;
1005653-40.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005653-40.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Clodoaldo de Barros Hilário Chagas e outros; Advogada: Sasha Jacob
Barcat (OAB: 361325/SP);
1000504-73.2018.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000504-73.2018.8.26.0449; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: Cleyton Antonio da Silva;
Advogado: Alexandre Lima Borges (OAB: 338350/SP); Advogada: Pedrina Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP); Advogada:
Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB: 358009/SP); Advogada: Marcela de Lima Corrêa (OAB: 383348/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º