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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3156 Processo 0003656-23.2019.8.26.0220 (processo principal 1000143-35.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Bruno Henrique Goncalves - Laercio Faria da Silva - Vistos. O exequente impugnou a concessão da justiça gratuita ao executado. O executado apresentou declaração de IRPF de 2011/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4678 Processo 1004195-64.2022.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Schmidt - Aguardando recolhimento das taxas para citação postal das pessoas constantes nos itens “d” e “e” de fls. 11, bem como o recolhimento da taxa para publicação do edital aos interessados, no D.O.E. no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3319 Fornecimento de Energia Elétrica - Marília Aparecida Pasin Pereira Rangel - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 4070 no cadastro do nome da autora, para constar Davina Monteiro Gonçalves de Moura (págs. 06 e 10). A relação jurídica subjacente ao pedido encontra respaldo na certidão de casamento do casal. Desta forma, não há óbice legal para a decretação do divórcio, em razão da instrumentalidade do processo e do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 390 Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador); 1000990-95.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1204 DESPACHO Nº 2200311-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mini Mercado Novo Modelo Ltda. - Agravado: Procurador Geral da Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4185 (fls.08/30). O autor juntou a sua representação processual e seus documentos pessoais (fls.08/13), certidão de óbito de Pedro Paulo dos Santos (fls.14), documento do veiculo (fls.17), declaração do ITCMD (fls.18/22), certidão do valor venal do imóvel e negativa de débito Municipal (fls.29/30). Em emenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 783 Cível; 1000805-73.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Centro de Manufaturamento do Aço Ltda; Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2723 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Richani Coutinho - Embargte: Maria Aparecida de Oliveira Rodrigues e outros - Magistrado(a) Ricardo Dip - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DISSONÂNCIA DE ENTENDIMENTO. INEXISTÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4635 Processo 0003312-42.2019.8.26.0220 (processo principal 1004382-82.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Vistos. Homologo o acordo de fls.242/250 e determino a suspensão do processo até a satisfação da obrigação ou