TJSP 18/10/2022 -Pág. 4678 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
4678
Processo 1004195-64.2022.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Schmidt - Aguardando recolhimento
das taxas para citação postal das pessoas constantes nos itens “d” e “e” de fls. 11, bem como o recolhimento da taxa para
publicação do edital aos interessados, no D.O.E. no valor de R$211,68, recolhido na guia do F.E.D.T.J., código 435-9. - ADV:
FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
Processo 1004450-22.2022.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.V.H.N. - - S.V.H.N. - - L.V.H.N. - Certifico e dou
fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 01/02/2023 às 10:00h, pelo
CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes
do Tribunal de Justiça. Nada Mais. Guaratinguetá, 17 de outubro de 2022. Eu, Mateus de Castro Baptista, Estagiário de Nível
Superior. Segue link de acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/rBHMnK3 - ADV: MARILU DE SOUZA STOCK SALGADO (OAB
181802/SP), ISABEL CRISTINA MORENO DO PRADO (OAB 237238/SP)
Processo 1004580-46.2021.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Iria Ramos - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 118 mandado cumprido
negativo. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1500666-38.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WALDIR GLEIBE RIBEIRO - Fica a
defesa intimada da audiência de Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022, às 14h45, a ser realizada virtualmente
pelo Microsoft Teams, devendo fornecer, em tempo hábil, seu endereço de e-mail e telefone celular para envio do link. - ADV:
HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0815/2022
Processo 1001006-78.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Edson José Maria - Certifico e dou fé que,
foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 01/02/2023 às 10:15h , pelo CEJUSC,
devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal
de Justiça. Nada Mais. Guaratinguetá, 17 de outubro de 2022. Eu, Mateus de Castro Baptista, Estagiário de Nível Superior.
Segue link de acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/gBH0sTM - ADV: FERNANDEZ POLLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 304307/SP)
Processo 1001064-81.2022.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ao
requerente, diante do decurso do prazo da requerida. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001216-32.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Poluição - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ Evandro de Barros Leite Vilela - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipada de fls.
393/396, para condenar o requerido à regularização efetiva do terreno às normas urbanísticas e ambientais, notadamente LEI
FUNCOC, evitando a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos, sob pena de multa diária já fixada a fls. 393/396,
cujo limite máximo passa a ser de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O requerido deverá observar as demais normas ambientais,
dedetizar e manter seu terreno regularizado junto aos órgãos competentes. Defiro ainda o pedido de averbação desta sentença
junto à matrícula do bem. Expeça-se o necessário. Outrossim, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Nos
termos do artigo 90 do CPC, arcará a parte demandada com a taxa judiciária e demais despesas processuais, assim como com
honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), dado o baixo valor da causa. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), JOSÉ GEBRAN BATOKI
CHAD (OAB 427778/SP)
Processo 1001216-32.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Poluição - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ Evandro de Barros Leite Vilela - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipada de fls.
393/396, para condenar o requerido à regularização efetiva do terreno às normas urbanísticas e ambientais, notadamente LEI
FUNCOC, evitando a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos, sob pena de multa diária já fixada a fls. 393/396,
cujo limite máximo passa a ser de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O requerido deverá observar as demais normas ambientais,
dedetizar e manter seu terreno regularizado junto aos órgãos competentes. Defiro ainda o pedido de averbação desta sentença
junto à matrícula do bem. Expeça-se o necessário. Outrossim, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Nos
termos do artigo 90 do CPC, arcará a parte demandada com a taxa judiciária e demais despesas processuais, assim como com
honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), dado o baixo valor da causa. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), JOSÉ GEBRAN BATOKI
CHAD (OAB 427778/SP)
Processo 1001449-29.2022.8.26.0220 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Romeu Waldir Cassela - Maria
de Lourdes Moreira Cassela - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de
conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 01/02/2023 às 11:30h, pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma
Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Nada Mais. Guaratinguetá,
17 de outubro de 2022. Eu, Luciana França Tavares Correa, Escrevente Técnico Judiciário. Segue link de acesso a sessão
virtual: https://cutt.ly/aBH5s3k - ADV: ELIANE CASSELA NOVOA (OAB 35093/RS), SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB
236975/SP)
Processo 1003496-73.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fábio Ayrton Sena Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 01/02/2023
às 14:00h, pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais
expedientes do Tribunal de Justiça. Nada Mais. Guaratinguetá, 17 de outubro de 2022. Eu, Luciana França Tavares Correa,
Escrevente Técnico Judiciário. Segue link de acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/9BH6Fj1 - ADV: IVANI SILVA MOTTA DE
FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP)
Processo 1003732-59.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.M. - G.L.S.M. - Ficam as partes intimadas
do agendamento do setor técnico às fls.215 e 217. - ADV: FABIO KALIL VILELA LEITE (OAB 53390/SP), ADAUTO DE ALMEIDA
TOMASZEWSKI (OAB 20169/PR)
Processo 1004036-24.2022.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - Certifico e dou fé que, foi designada
audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 01/02/2023 às 10:45h, pelo CEJUSC, devendo
ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça.
Nada Mais. Guaratinguetá, 17 de outubro de 2022. Eu, Luciana França Tavares Correa, Escrevente Técnico Judiciário. Segue
link de acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/8BH2vJM - ADV: BENEDITO MOREIRA NETO (OAB 131987/SP)
Processo 1004651-14.2022.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.C. - - Y.C.S. - - A.Q.C.S. - Certifico e dou fé
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º