TJSP 13/08/2020 -Pág. 608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
608
medicamentos; Agravante: Patricia Ribeiro Dantas de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189907-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0001022-22.2020.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP); Agravado: Velloza Advogados Associados; Advogado: Fabricio
Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189915-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública; 0001020-52.2020.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP); Agravado: Velloza Advogados Associados;
Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189921-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0000174-65.2020.8.26.0274; Improbidade Administrativa;
Agravante: Davi Carlos Marconato; Advogado: Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355/SP); Agravado: Município de Itápolis;
Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189925-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007180-53.2018.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante:
Styllu´s Card Comunicações Ltda- Micro Empresa; Advogada: Raquel Oliveira da Silva Amorim (OAB: 272189/SP); Advogado:
Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB: 46210/SP); Agravado: Paulo Cesar Clemente; Advogado: Daniel Nascimento Curi (OAB:
132040/SP); Agravada: Maria Antonieta de Brito; Advogada: Ana Paula Rodrigues Metropolo (OAB: 152867/SP); Advogada:
Andrea Bueno Melo (OAB: 135272/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2189930-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0028179-18.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Agravado: Nelson Ferreira Junior; Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Luiz Carlos Sanches; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP); Agravado: Luzia Ribeiro Souza da Silva; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Suzana Cristina
da Cruz; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Maribel Aparecida Vuoto de Mendonça; Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Mario dos Reis; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
Agravado: Silvia Alsves de Souza; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravada: Nair dos Santos Alves Melero;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Terue Hayazaki Taka; Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP); Agravado: Silveria Barbara do Nascimento Felicio; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
Agravado: Nelson Pereira; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Neusa Oliveira; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravada: Silvana Regina de Moura; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
Agravado: Osvaldo Jose Ferreira; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Raimundo Tavares de Araujo;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Rosangela Ferreira da Costa Santos; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Regina Maria Pinto Nazario; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
Agravado: Rosa dos Santos Onofre; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Valderes Batista Pereira;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravada: Valdete Araujo Lima de Cerqueira; Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Arlete da Silva; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Vicente
Manoel de Queiroz; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravada: Betty Beatriz de Andrade e Requena;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Valter Alves Pereira; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB:
112813/SP); Agravado: Dinalva Pereira de Amorim Valdo; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado:
Elk Francisco de Carvalho; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Jose Valdevino Neto; Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Jose Alvaro de Brito; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP); Agravado: Jose Carlos Bassi; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Vagner Travallao Duarte;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Joel Rodrigues de Oliveira; Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2189932-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º