TJSP 13/08/2020 -Pág. 609 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
609
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500508-29.2018.8.26.0554; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pilão Mineiro Restaurante Ltda - Epp; Advogado: Wenceslau Braz Lopes
dos Santos Junior (OAB: 129654/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2189934-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1017785-95.2020.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Edson Santos Almeida; Advogado: Bruno D’ Angelo Prado
Melo (OAB: 313636/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2189942-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 000080258.2019.8.26.0090; Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB:
183657/SP); Agravada: Sabrina Baik Cho; Agravado: Cassio Rodrigo de Almeida; Agravado: Max Alves Carvalho; Agravada:
ISCP - Sociedade Educacional S.A.; Interessado: Instituto Superior de Comnicacao Publicitaria; Advogado: Felipe Inácio
Zanchet Magalhães (OAB: 212574/SP); Advogada: Sabrina Baik Cho (OAB: 228480/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189944-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Bariri; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001147-31.2007.8.26.0062; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: D. A. de B. e S. LTDA.; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/
SP); Agravante: D. C. de V. e P. LTDA.; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB:
184101/SP); Agravante: M. M. C. de V.; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB:
184101/SP); Agravante: B. A. LTDA.; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB:
184101/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP); Advogado: Paulo
Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP); Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP); Advogada: Carolina
Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Interessado: S. S. C. de A. B. LTDA; Advogado: Miguel Chaim (OAB: 10236/SP); Interessado:
M. C.; Advogado: Miguel Chaim (OAB: 10236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189947-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0000760-72.2020.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante:
Municipio de São Paulo; Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP); Agravado: Jytz Administradora de Bens
Ltda.; Advogado: Fabio Di Carlo (OAB: 242577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189959-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001409-59.2020.8.26.0077; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Fátima Fernandes da Silva; Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravado: Municipio de Birigui; Advogado: Gabriel Celestino
Galhego Garcia (OAB: 347849/SP); Agravado: Pedro Henrique Fernandes Silva Bonfim; Curador: Gabriel Celestino Galhego
Garcia (OAB: 347849/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2189990-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Suzano; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008296-46.2017.8.26.0606; Gratificações Municipais
Específicas; Agravante: Lia Daniela Correa Damaceno; Advogado: Isac Alboneti dos Santos (OAB: 228624/SP); Advogada:
Joana Paula Almendanha (OAB: 297253/SP); Agravado: Municipio de Suzano; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB:
150611/SP); Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP); Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB:
70183/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2189995-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Dracena; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500189-84.2020.8.26.0168; Municipais; Agravante: Município de
Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravada: Rosa Da Conceição Gonçalves De
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