TJSP 13/08/2020 -Pág. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
610
Faria (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2190002-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Dracena; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500195-91.2020.8.26.0168; Municipais; Agravante: Município de Dracena;
Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravada: Valdenice Dos Santos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190009-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Santo André; 3ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0044962-52.2010.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP);
Agravado: Clodoaldo Soares dos Santos; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190010-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503765-66.2019.8.26.0024; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO; Advogado: Rafael Augusto Martins
Damianci (OAB: 237381/SP); Agravada: Amalia Cespedes Rosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190013-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Dracena; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500214-97.2020.8.26.0168; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP);
Agravada: Ipside Representações Comerciais Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190018-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1029176-47.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Joel Anselmo da Silva;
Advogada: Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190020-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003755-09.2006.8.26.0362; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sérgio Yassuda Gantus; Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/
SP); Advogado: Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: 221981/SP); Advogado: Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP);
Agravado: Município de Mogi Guaçu; Advogado: Francisco Carlos Leme (OAB: 83875/SP); Advogado: Silas Renato Parenti
(OAB: 84882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2190024-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103603142.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marcelo Iaderoza; Advogado: Lauro Franchoza (OAB:
278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: William Aparecido da Silva; Advogado:
Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Sebastião Zuffo;
Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Paulo
Pereira de Almeida; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/
SP); Agravante: Marcos Aparecido Ribeiro; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton
Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Aguinaldo Luis Moreira de Moraes; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP);
Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Julio Cesar de Souza Bueno; Advogado: Lauro Franchoza
(OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: José Aparecido Almeida; Advogado:
Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Ilci Meire de
Jesus; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante:
Geraldo Fernandes; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/
SP); Agravante: Antonio Marmo Martins Haifig; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton
Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato
(OAB: 228657/SP); Agravado: Diretor Coronel de Benefícios Militar da SPPREV; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes
Sato (OAB: 228657/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º