TJSP 13/08/2020 -Pág. 989 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
989
do processo. Intime-se. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2020
Processo 0001079-92.2020.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.K.C.
- E.G.T.G. - Vistos. Cumpra-se o determinado no Conflito de Competência remetendo-se os autos ao Juízo de Direito da 2ª Vara
da Família, Órgãos, Infância e Juventude de Baneário Camboriu/SC. Intime-se. - ADV: ANDREY GASTALDI DA SILVA (OAB
38792/SC), VILLIAN BAZO (OAB 53490/SC)
Processo 0001200-23.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1004526-76.2017.8.26.0299) (processo principal 100452676.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.S. - Vistos. 1 Na forma do artigo 513 §2º, CPC, intime-se
o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Considerando que a parte executada constitui advogado da defensoria pública, a intimação deverá ser por carta, com aviso de
recebimento (art. 513, §2, II, CPC. 2 Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 3 Não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Poderá, ainda,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 4 Por fim, tendo ocorrido esta distribuição de
forma digital, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia deverá
providenciar o arquivamento dos autos físicos Intimem-se. - ADV: MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB
338343/SP), MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/SP)
Processo 0001200-23.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1004526-76.2017.8.26.0299) (processo principal 100452676.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.S. - Providencie a parte Autora o recolhimento das custas.
- ADV: MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/SP), MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB
338343/SP)
Processo 0002604-46.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000521-74.2018.8.26.0299) (processo principal 100052174.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - S.S. Certifico que o CPF/MF de fls 66 é incorreto. - ADV: FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP), WILSON ROBERTO DO
CARMO (OAB 296585/SP)
Processo 0002625-56.2018.8.26.0299 (processo principal 0000693-72.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.M.M. - N.D.S. - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora
realizada em suas aplicações financeiras, podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO DA SILVA PIRES
(OAB 272250/SP), HELLEN BATISTA MORENO (OAB 264197/SP), GLAUCO EVANDRO FITTIPALDI (OAB 259825/SP), FABIO
GOMES (OAB 310437/SP)
Processo 0002953-49.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1004173-36.2017.8.26.0299) (processo principal 100417336.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.M.N.P. - Ante o decurso do prazo para cumprimento da
determinação judicial, fica intimada a parte autora, por intermédio de seu patrono via DJE, para que se manifeste em termos de
prosseguimento, no prazo improrrogável de 5 dias. - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP), ELSON ROCHANE
NEVES (OAB 251393/SP)
Processo 0003132-17.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1003848-61.2017.8.26.0299) (processo principal 100384861.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.N. - Vista à parte autora para manifestação. - ADV:
FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 0003303-71.2018.8.26.0299 (processo principal 0002633-38.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - K.G.J. - Vista à parte autora sobre o resultado das pesquisas. - ADV: LUIS FERNANDO
GONÇALVES LOUREIRO ALBUQUERQUE (OAB 311590/SP), MARCOS BRITO DO NASCIMENTO (OAB 383196/SP)
Processo 1000552-26.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.F. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATO PEREIRA GOMES (OAB 337691/SP)
Processo 1000565-25.2020.8.26.0299 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdete Soares Lopes - - Sebastião
Rodrigues Lopes Filho - - Janisdete Rodrigues Alves - - Maria Elia Soares Lopes - Manifeste-se a parte autora acerca da
pesquisa e resposta de oficio. - ADV: EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), MAURICIO MANUEL LOPES (OAB
130901/SP)
Processo 1000927-03.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.C.S. - Vistos. Oficie-se à OAB para
que nomeie patrono ao requerido, representado pela Defensoria Publica do Paraná. Providencie o autor a regularização de sua
representação processual, uma vez que atingiu a maioridade, no prazo de cinco dias e manifeste-se em réplica. Após, voltem
conclusos. - ADV: LUIS FERNANDO ALVES MEIRA (OAB 334617/SP)
Processo 1001183-38.2018.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika Siqueira Lima - Renata Ferreira Ribeiro - Natalia Siqueira de Lima - - Mariane Siqueira de Lima - - Ludmilla Siqueira de Lima - Vistos. Expeça-se oficio à CEF, conforme
fls. 176. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Dê-se ciência da resposta bacenjud. - ADV: JULIANA DE JESUS BARROS
(OAB 336767/SP)
Processo 1001826-25.2020.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.C.R. - - I.P.R. - Providencie a parte Autora a
impressão e distribuição do Mandado de Averbação de fl. 34, expedido em cumprimento a r.sentença de fl. 31. - ADV: MAGNA
DE LIMA GALVÃO (OAB 365499/SP)
Processo 1001861-19.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Família - V.C.M. - - I.T.C. - - D.A.Z. e outros Providencie a parte Autora a impressão e distribuição dos Mandados de Averbação de fls.89 e 90, expedidos em cumprimento a
r.ato ordinatório de fl.88. - ADV: DANIELA RAPOSO LIMBERG (OAB 295645/SP)
Processo 1001967-44.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.D.N. - - D.L.D.N. - Chamei os
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