TJSP 14/08/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
5
Paulo, 05 de agosto de 2020. - ADV: INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 89472SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP)
Processo 0074764-14.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Emilia de Sá - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0033956-81.2019.8.26.0053/00249ª Vara de Fazenda PúblicaForo Central Fazenda Pública/AcidentesVisto.O precatório em questão foi inserido no Orçamento de 2021.Aguarde-se o momento oportuno
para disponibilização do pagamento nos termos da Emenda Constitucional nº 99, de 14/12/2017.Oficie-se ao Juízo da execução,
para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 10 de agosto de 2020. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0189033-37.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Geny Catarina de Oliveira Teixeira - - Antonio Alves Teixeira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003918-48.2003.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Para a anotação no Sistema desta Diretoria da cessão de crédito, noticiada através do ofício de 07/01/2020 (págs. 64/67),
efetuada entre os cedentes Antonio Alves Teixeira e Geny Catarina de Oliveira Teixeira e o cessionário Hurst Capital Ltda
(CNPJ nº 29.765.165/0001-36), reservando 25% a título de honorários contratuais, esclareçam as partes qual o percentual
cedido pelos credores em epígrafe. De outra parte, a disponibilização do pagamento da preferência para os credores Antonio
Alves Teixeira e Geny Catarina de Oliveira Teixeira, até o limite de 05 OPV’s, ocorreu em 29/11/2019, págs. 51/61.Oficiese ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 10 de agosto de 2020. - ADV: RITA
DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS MIRANDA DE CAMPOS (OAB 131828/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 0220698-37.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016267-54.2001.8.26.0053/0001 10ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Visto. Deixo de homologar o acordo celebrado entre Elaine Bernardete Roveri
Mendo Raimundo e Fazenda do Estado de São Paulo, tendo em vista que decorreu o prazo de 05 dias entre a assinatura do
acordo e o protocolamento nesta Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos. De outra parte, o pagamento somente
será disponibilizado após o encaminhamento de novo acordo celebrado entre as partes, observando o determinado no item 5
do Termo de Acordo. Oficie-se e publique-se. São Paulo, 05 de agosto de 2020. - ADV: DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB
212008/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP)
Processo 0242332-26.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Joana D arc Batista Colombara - - Iracema Soleira Conti - Irene Machuca Ramos - - Irene Vieira Alves - - Isaias Germano - - Izabel Madureira da Silva - - Isaura Gonçalves - - Jacyra César
- - Jayr da Luz - - Iracema Farinha - - Joana da Silva Bovo - - João Armando de Barros - - João Bueno - - João Fonseca Camargo
- - João Francisco Soares - - João Tacoronte - - Jobes Lisboa - - Mary Ely Possatti Vianna - - Eduardo Collo - - Geny Menezes
Pires - - Ede Antonio Oliveira - - Elza Moura Silva - - Eoronil de Arruda - - Ermelina dos Santos - - Alzira Rodrigues Azevedo
- - Eva Pinto do Amaral - - Geni Joaquina de Moraes - - Gentil Vaz da Silveira - - Idalina Almeida Goes - - Georgina de Souza
Barros - - Glória de Figueiredo Marcondes - - Heloisa de Moura Cacciacarro - - Helena Moreira Pedro - - Hélio Roberto Pereira
- - Homero Leite de Barros - - Honorato de Souza - - Hortência da Silveira Antunes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0107858-24.2006.8.26.0053/0001Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos. Em face dos ofícios de 21/10/19, 22/10/19,
01/11/2019 e 13/03/2020 do Juízo do feito (págs 169/170, 176/177, 252/253 e 381/382) e da documentação encaminhada, foram
incluídos os herdeiros habilitados dos coautores falecidos Homero Leite de Barros, Irene Vieira Alves e Isaías Germano, bem
como foi procedida apenas a anotação dos herdeiro habilitado da coautora “de cujus” Georgina de Souza Barros no sistema
desta Diretoria.De outra parte, o ofício de 22/10/2019 (pág. 176/177), atende ao despacho proferido em 04/09/2019 (pág.
165), quanto aos esclarecimentos sobre as herdeiras da coautora falecida Gloria de Figueiredo Marcondes.Outrossim, para
a disponibilização do pagamento da prioridade a herdeira Zilda Decanini de Barros, deverá ser encaminhado o RG, CPF ou
Comprovante da Situação Cadastral no CPF de todos os herdeiros, bem como o quinhão devido a cada um, independente da
idade, devendo toda documentação ser originária dos autos da execução, aprovada pelo Juízo do feito, com menção as folhas
dos autos, conforme determina o item 2 letra “c.3” da Ordem de Serviço nº 01/2016, disponibilizada no D.J.E de 08/04/2016,
com as ressalvas decorrentes do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT.De outra parte, reconheço
a prioridade dos herdeiros Ismael Jesus Alves, Eunice Aparecida Alves, Roque Luiz Alves e Rosa Merena Marcondes Rodrigues,
em virtude de serem maiores de sessenta anos, e dos herdeiros Aparecida Marcondes Greter e Márcio José Germano tendo
em vista serem portadores de moléstia grave. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da
Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT. Ademais, o pagamento para os herdeiros Isaías Germano Júnior e Elisabete
Cristina Germano será disponibilizado quando os mesmos preencherem os requisitos legais dispostos nos artigos supracitados.
Outrossim, a disponibilização do pagamento da preferência para o falecido Isaías Germano ocorreu em 30/01/2020 no limite
de 5 OPV’s, conforme planilhas às págs. 355/359.No mais, em cumprimento ao ofício do Juízo do feito de 13/03/2020 (págs.
381/382), foi procedida a anotação no sistema desta Diretoria da cessão de crédito efetuada entre Ariovaldo de Souza Barros
CPF 361.349.708-59 (herdeiro de Georgina de Souza Barros) e a cessionária BARBARA BERNARDI (CPF 326.825.468-38), no
percentual de 65% à cessionária e 35% reservados ao advogado, a título de honorários contratuais, conforme instrumento de
cessão datado de 09/10/2019 e protocolado em 11/10/2019 no processo DEPRE 0242332-26.2018.8.26.0500.Após, ao DEPRE
3.3 para providências cabíveis.Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 06 de
agosto de 2020. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Processo 0444510-27.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Gilson da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013205-73.2019.8.26.0053/00078ª Vara de Fazenda
PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Em cumprimento ao ofício do Juízo do feito, de 12/09/2019, pág. 20, foi
procedida no Sistema desta Diretoria, a retificação do CPF do autor GILSON DA SILVA, para constar - CPF 036.049.898-17,
bem como da data de nascimento, para constar - 04/04/1962, e não como constaram no Anexo II, pág. 18.Oficie-se ao Juízo da
execução e à devedora, para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 17 de julho de 2020. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0444548-39.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Edgleuna
Maria Alves Vidal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020029-19.2017.8.26.0053/00048ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º