TJSP 14/08/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
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de Oliveira - - Mauro Jose Infanti - - Manoel Alves Santos - - Antonio Barbosa de Araujo - - Geraldo Navarro Pinheiro - - Toshio
Mune - - Maria Celeste Armelin - - Jose Cassio Simoes Vieira - - David Casacafiuza - - Carlos Mario Costanzi - - Euclides Franco
Godoy - - Eugenio Francisco Antonio Bismarck - - Jose Soares Bueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0502073-85.1984.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em cumprimento ao ofício nº 9381 de 10/12/2019, págs.
403/405 do Juízo do feito, foram procedidas as seguintes anotações no Sistema desta Diretoria: - da recessão de crédito
efetuada entre a cedente Jorgina Cachete Leal da Silva (CPF nº 042.659.778-80), e a cessionária AMGM Investimentos LTDA
(CNPJ nº 30.656.957/0001-51), correspondente a 70% do crédito originário de Claudio Pereira, reservando 30%a título de
honorários contratuais; e- da cessão de crédito efetuada entre a cedente José Cezario Maciel (CPF nº 239.940.108-53) e a
cessionária AMGM Investimentos LTDA (CNPJ nº 30.656.957/0001-51), correspondente a 70% do crédito, reservando 30%a
título de honorários contratuais.Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento .Cientifique-se. São Paulo,
10 de agosto de 2020. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO,
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/
SP)
Processo 0062354-60.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Jan Atlantico Janiszewski - - Washington Luiz Carvalho
Bruno - - Washington Tibagy de Souza Almeida - - Sebastião de Lima Junior - - Luiz Carlos Vieira - - João Rodrigues Fernandes
- - Carlos Domene - - Admar Martini - - Dirceu Fonseca Sampaio - - Oswaldo Alexandre Donnini - - José Weimar Nazaré Rocha
- - Manoel Felix Cintra Filho - - Olivaldo Pereira de Oliveira - - Wallace Machado Forni - - Fernando Júlio Paranaguá Coutinho
- - Fumio Anami - - Paschoal Marrelli - - José Fabri Moscogliato - - Takeo Konishi - - Luiz Clério Manete - - Nelson Silveira - Heraldo Alvarenga - - Moacyr dos Santos Figueiredo - - Augusto Rodrigues da Silva - - Gastão Crivelini - - Joaquim Osorio de
Oliveira - - Miguel Horvath Junior - - Paulo Gama Corrêa - - José de Campos - - Jose Victor Bazuchi - - Denyr Silva - - Gabriel
Binélli - - Dirceu Pereira - - Carlos Araujo Duarte Silva - - Albino Fernandes Augusto - - Henrique dos Santos - - Roberto Fontoura
Costa - - Aluizio Dias de Aguiar - - Sebastião Antonio Aidar - - Sylvio Cioni - - Walter Kugler - - Massahiro Nagamatu - - Virgilio
Cesar de Andrade Cunha - - Wilson Caetano Reginatto - - Renato João Pasqualetto - - Sidney Luiz da Rocha Castro - - Rubens
Hernandes - - Gilberto Velloso - - Jacy Lage - - Victor Modesto Guglielmi - - Flávio Amatti - - Francisco Haytzmann - - Victor
Luiz Menin - - Oldemar Cid de Andrade - - Antonio Mario Couto - - Joaquim Fernandes - - RUBENS OSTI - - Jose Carlos da
Silva - - Olimpio Freitas - - Epharol Silveira - - Benedicto Rodrigues de Mendonça - - Luiz Felippe Prieto - - Gil de Almeida - João Roberto Ferraz de Lima - - Benedicto Ernesto Alves de Moraes - - Luiz Antonio Emboaba da Csota - - Roberto Rinaldi - Oswaldo Ferreira - - Laerte Liarte - - Paulo Olyntho Franco da Silveira - - Nelson Barone - - Valdomiro Souza Ribeiro - - Roemu
Bertasi - - Antonio Hygino Vizotto - - Natanael Rinaldi - - Domingos Ribeiro da Silva - - Sugoo Kurazumi - - Octacilio de Camargo
- - Moacyr Ramos - - Evandro D Tódaro - - Amadeu Teixeira de Vasconcelos - - Armando Raggio Nóbrega - - Geraldo Augusto de
Souza - - Antônio de Souza Pacheco - - Rubens Lessa da Cunha Canto - - Aureliano Vasques - - Oswaldo Garcia da Cunha - Dourival de Carvalho - - Agostinho Dias Lourenço - - Domingos Carnesecca Filho - - Luiz Winther de Araújo - - Silvio Apparecido
Unzer - - João Luiz Vannuzini - - Leylo Sento Sé - - José Ourico Catulé - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0424746-30.1985.8.26.0053/0001Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos.Em face do ofício nº 8241 do Juízo do feito de 30/10/2019
(págs. 830/832) e da documentação encaminhada, foram incluídos os herdeiros habilitados dos coautores falecidos Denyr Silva,
Sebastião Antonio Aidar, Washington Tibagy de Souza Almeida, Manoel Felix Cintra Filho, Miguel Horvath Junior, Laerte Liarte,
Jacy Lage, Moacyr dos Santos Figueiredo, Washington Luiz Carvalho Bruno, Sylvio Cione, Carlos Araujo Duarte Silva, Gabriel
Binelli, João Luiz Vannuzini e Domingos Carnesecca Filho no sistema desta Diretoria. De outra parte, o ofício e a documentação
supracitados atendem ao despacho proferido em 01/08/2018 (págs. 708/709), quanto aos credores Denyr Silva, Domingos
Carnesecca Filho, Gabriel Binelli e Washington Tibagy de Souza Almeida, tendo sido procedida a devida retificação no sistema
desta Diretoria, para constar como data de nascimento - 10/08/1926, 08/04/1931, 11/08/1925 e 29/08/1922, respectivamente.
Outrossim, reconheço a prioridade dos herdeiros Isabel Cristina Silva, Denise Maria Silva, Sandra Maria Anselmo Aidar Silveira
Bueno, Maria de Lourdes Carvalho de Almeida Soares, Washington Tibagy Dias de Carvalho Almeida, Manoel Felix Cintra Neto,
Lucila Cintra Castilho, Maria do Carmo Felix Cintra Chiang, Miguel Eduardo Horvath, Leslie Regina Horvath Bush, Mônica Regina
Horvath, Lienne Maria Liarte, Ana Luiza Liarte, Jacy Martins Lage, José Salathiel Pinto Checchia Lage, Sylvio Celso Ramos Cioni,
Paulo Eduardo Ramos Cioni, Marcos Henrique Ramos Cioni, Mafalda Buzzá Binélli, Gabriel Esler Bineli, Ricardo Binéli, Maria
do Carmo Ticianelli Vannuzini, Domingos Carnesecca Neto e Wanderlan Quinello Carnesecca em virtude de serem maiores de
sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo
102, § 2º do ADCT.Ademais, o pagamento para os herdeiros Renata Maria Anselmo Aidar, Maria Helena Carvalho de Almeida
Guarnieri, Edison Tibagy Dias de Carvalho Almeida, Gilberto Sergio Ramos Cioni, Celina Bineli, Viviane Ticianelli Vannuzini
Pandolfi, Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer, Luciane Ticianelli Vannuzini, Eduardo Ticianelli Vannuzini, Maria do Carmo Quinello
Carnesecca, Maria do Rosário Quinello Carnesecca e Maria de Lourdes Quinello Carnesecca será disponibilizado quando os
mesmos preencherem os requisitos legais dispostos nos artigos supracitados.No mais, para disponibilização do pagamento
da prioridade aos herdeiros dos credores “de cujus” Moacyr dos Santos Figueiredo e Washington Luiz Carvalho Bruno, deverá
ser encaminhada cópia do RG e CPF legível ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF dos herdeiros Aristides Manso
Figueiredo Júnior, Tiago Pompeu Figueiredo, Regiane Pompeu Figueiredo e Ruth de Almeida Bruno.De outra parte, ante a
informação de falecimento da herdeira Maristela de Araujo Duarte Silva, constante na base de dados da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (pág. 982), deverá o procurador encaminhar nova distribuição do quinhão devido a todos os herdeiros do
coautor falecido Carlos Araujo Duarte Silva, devendo a documentação ser cópia originária dos autos da execução com menção
às folhas dos autos, conforme determina o item 2 letra “c.3” da Ordem de serviço nº 01/2016, disponibilizada no D.J.E de
08/04/2016, com as ressalvas decorrentes das alterações dos artigos supramencionados.Por fim, informamos que descabem
providências quanto a habilitação dos herdeiros do “de cujus” Fernando Del Porto Santos, tendo em vista a ausência de cálculo
em seu nome.Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis.Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.
Cientifique-se.São Paulo, 06 de agosto de 2020. - ADV: DANIEL PEDRAZ DELGALLO, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP)
Processo 0068432-36.2017.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Neusa dos Santos Pires - - Roque Ribeiro dos Santos Junior
- IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006372-10.2017.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Visto. Deixo de homologar o acordo celebrado entre Neusa dos Santos Pires e Fazenda do Estado de São
Paulo, tendo em vista que decorreu o prazo de 05 dias entre a assinatura do acordo e o protocolamento nesta Diretoria de
Execução de Precatórios e Cálculos. De outra parte, o pagamento somente será disponibilizado após o encaminhamento de
novo acordo celebrado entre as partes, observando o determinado no item 5 do Termo de Acordo. Oficie-se e publique-se. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º