miguel eduardo horvath

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1990 sem provas de diligências, não constitui andamento válido, não atendendo, portanto, ao disposto no referido Artigo de Lei. ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1000597-28.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael de Goes Associa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2091 às fls. 340/344, é que preciso que se estabeleça o limite cognitivo da presente demanda. Postula o autor na petição inicial a declaração de domínio do imóvel por ele descrito. Assim, procedência da pretensão implicará comando declaratório e de constituição de sua propriedade sobre a coisa. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1991 Eduardo Horvath - - Miguel Eduardo Horvath - Vistos.Providencie-se o cadastro de Miguel Eduardo Horvath, como terceiro interessado, bem como de seu procurador (fls. 140/141), que deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas de mandato e respectiva guia DARE. Manifestem-se as partes sobre a petição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Tendo em vista que o MPF manifestou-se sobre os óbices apontados pela União, previamente à homologação do acordo trazido aos autos, manifestem-se a CODESP e IBAMA. Int. Santos, 22 de julho de 2019. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Nº 0000374-13.2003.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: APARECIDA DOS ANJOS RIGHETTI DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LENI DIAS DA SILVA - SP77189 RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, UNIÃO FEDERAL, FILOMENA FAUSTINO, MARCELO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 697 execução, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525). 4.Oportunamente, que sejam requisitadas - tanto comprovado o recolhimento, pela parte exequente, das taxas próprias informações de natureza patrimonial, por meio eletrônico, junto à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ao SISTEMA DE PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 260 exequendo (R$ 557,67 para novembro/20 fls. 01/02) dentro em 15 dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 523). Se não houver pagamento no prazo ora fixado ficam, desde logo, fixados honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% do valor do débito atualizado (CPC, art. 523, § 1º). 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 697 execução, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525). 4.Oportunamente, que sejam requisitadas - tanto comprovado o recolhimento, pela parte exequente, das taxas próprias informações de natureza patrimonial, por meio eletrônico, junto à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ao SISTEMA DE PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 697 execução, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525). 4.Oportunamente, que sejam requisitadas - tanto comprovado o recolhimento, pela parte exequente, das taxas próprias informações de natureza patrimonial, por meio eletrônico, junto à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ao SISTEMA DE PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 663 inclusive para fins de curso do prazo de impugnação. No mais, sejam promovidas todas as demais pesquisas eletrônicas disponíveis visando apurar a existência de patrimônio de SEBASTIÃO ROBERTO DE CUNTO (CPF/MF nº 051.252.588-90) passíveis de excussão. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1412 localizados bens, fica desde há fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica deferida a imediata suspensão e o arquivamen