TJSP 17/08/2020 -Pág. 385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
385
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000252-94.2017.8.26.0032; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elaine
Natalie da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Dimitrius Gomes de Souza (OAB: D/GS) (Procurador);
1014656-19.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014656-19.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jose Liolino da Paixao (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Advogado: Joao Carlos da
Silva (OAB: 70067/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/
SP) (Procurador);
1003495-11.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003495-11.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto (Transerp S.a); Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Diego Iglesias Ferracini da
Silva; Advogada: Thamyrys Basso Machado Diniz (OAB: 389376/SP);
1018216-66.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018216-66.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: REINALDO GUINOSSI NETO; Advogada: Rafaella Stefany Souto Rodrigues (OAB: 384505/SP); Advogada: Debora
Teixeira da Silva (OAB: 384382/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Denise Maria Sartoran Dias
Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador);
1049867-19.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049867-19.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Denise Batista da Silva Rocha; Advogado: Celso Alves Fernandes Junior (OAB: 340015/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador);
1056614-82.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056614-82.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: ALAN DA SILVA GOMES CORREIA; Advogado: Dejair de Assis
Souza (OAB: 257340/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/
SP) (Procurador);
1514176-71.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1514176-71.2017.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apte/Apdo: Interinvest Empreend e Participacoes Ltda (mf); Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/
SP); Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo;
Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador); Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP)
(Procurador);
1056638-13.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056638-13.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Manoel Batista de Jesus Filho; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Maria Carolina Siqueira Primiano Muarrek (OAB: C/SM) (Procurador);
1057538-93.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057538-93.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: JULIO CESAR BELO FILHO; Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador);
1011936-07.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: Vara
de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101193607.2019.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cristiane
Inês dos Santos Nakano (OAB: 181383/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fabio Alexandre Moreira;
Advogada: Maria Carolina de Oliveira Soares (OAB: 139401/SP);
1017670-74.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017670-74.2020.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Vicente de Paula Candido; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Diretor Técnico
do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação;
1007180-97.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007180-97.2017.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º