TJSP 17/08/2020 -Pág. 386 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
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Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eduardo Armenio; Advogada: Caroline Guglielmoni Abe Rosa (OAB: 213862/SP);
Advogada: Fernanda Quadros Pereira Teixeira (OAB: 310444/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador);
1006444-30.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006444-30.2018.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador); Apelado: Noel
Ângelo Costa de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Attié França (OAB: 187959/SP); Advogado: Dirceu Cordeiro
Junior (OAB: 280928/SP); Advogado: Gustavo Aran Bernabé (OAB: 263416/SP); Advogado: Guilherme Aran Bernabe (OAB:
348861/SP);
1000439-39.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000439-39.2020.8.26.0019; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador); Apelado:
Gramacon Comércio de Grama e Materiais Construção Ltda; Advogada: Isabela Azanha Maia (OAB: 407958/SP);
1004147-42.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004147-42.2019.8.26.0566; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Claudio Henrique Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Christian de Souza Gobis
(OAB: 332845/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Maria Camila Costa de Paiva (OAB:
252435/SP);
1003518-77.2019.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003518-77.2019.8.26.0272; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itaberá; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador); Apelado:
Pedro Tonoli; Advogado: Éliton Vialta (OAB: 186896/SP);
1005531-26.2018.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005531-26.2018.8.26.0291; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cícero
Roseno da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Santina Carrasqui Avi (OAB: 254557/SP); Advogado: Isidoro Pedro Avi
(OAB: 140426/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael Duarte Ramos (OAB: 269285/SP)
(Procurador);
1001236-06.2019.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001236-06.2019.8.26.0486; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Zilda
Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Joao
Ramalho; Advogado: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP) (Procurador); Advogada: Thais Eliza Dalos
(OAB: 306546/SP) (Procurador);
1011499-39.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011499-39.2018.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador); Apda/Apte: Deyse
Andrade Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP);
1041552-02.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041552-02.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: RONALDO LOYOLA LIMA; Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador);
1017665-86.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017665-86.2019.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto
(OAB: 157640/SP) (Procurador); Apelada: Ana Lúcia Rossetti Ramalho (Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP);
1048972-58.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048972-58.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: PRISCILA DE MELO PAGANINI; Advogado: Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: 212823/SP); Advogado: Antonio Arnaldo
Antunes Ramos (OAB: 59143/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma
(OAB: 200137/SP) (Procurador);
1041452-46.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041452-46.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
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