TJSP 17/08/2020 -Pág. 585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
585
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000545-90.2019.8.26.0653;
Jornada de Trabalho; Agravante: Damaris Rocha Westin (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Marcos Roberto
Barion (OAB: 255579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191692-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000546-75.2019.8.26.0653;
Jornada de Trabalho; Agravante: Denise de Paula Godoy (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Marcos Roberto
Barion (OAB: 255579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191698-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000548-45.2019.8.26.0653;
Jornada de Trabalho; Agravante: Helena Moura Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Marcos Roberto
Barion (OAB: 255579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191699-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Petição Infância e Juventude Cível; 101908069.2020.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sassom - Serviço de Assist. À Saúde dos Municipiários de
Ribeirão Preto; Advogada: Adriana Sedassari Mazzo (OAB: 119167/SP); Agravada: Celia Lucia Dias de Souza; Curador:
Francina Dias Missão Silva; Advogado: Guilherme Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191700-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000549-30.2019.8.26.0653;
Jornada de Trabalho; Agravante: Isabel Cristina da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Marcos Roberto
Barion (OAB: 255579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191746-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Mogi Guaçu; 3ª V.CÍVEL; Ação Civil Pública Cível; 1001428-25.2016.8.26.0362; Improbidade Administrativa;
Agravante: Paulo Eduardo de Barros; Advogado: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB: 156188/SP); Agravante: Edenilson José
Faboci; Advogado: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB: 156188/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Município de Mogi Guaçu; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191747-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000550-15.2019.8.26.0653;
Jornada de Trabalho; Agravante: Juliano Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Marcos Roberto
Barion (OAB: 255579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191753-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0427036-27.1999.8.26.0053/03; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Olga Aparecida
de Oliveira; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Gabriela Belardinucci de Souza; Advogado: Rodnei Machado
da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB:
388291/SP); Agravante: Maria das Graças Carvalho; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º