TJSP 17/08/2020 -Pág. 586 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
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Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Onofre Antonio da Silva;
Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila
Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Olga Aparecida de Oliveira; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/
SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Vera
Lúcia de Souza; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Sonia Maria Belardinucci; Advogado: Rodnei Machado da
Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/
SP); Agravante: Eliseti dos Santos; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB:
359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Maria Xavier; Advogado: Rodnei Machado da
Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/
SP); Agravante: Odete Schimicoski; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana
(OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Dircira Vieira Martins; Advogado: Rodnei
Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato
(OAB: 388291/SP); Agravante: Rubens Norberto Reis Sanchez; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP);
Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Paulo
Roberto Martins; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Lucia Helena de Oliveira; Advogado: Rodnei Machado da
Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/
SP); Agravante: Elizabeth Seba; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB:
359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Benedita Batista Reis; Advogado: Rodnei
Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato
(OAB: 388291/SP); Agravante: Ilza Fernandes Martins Lisboa; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP);
Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Mauro
Fernando Lima; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Chafik Buchain Filho; Advogado: Rodnei Machado da Silva
(OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP);
Agravante: Maria Josefa Assunção (Espólio); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires
Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Maria Cristina Salles Campos
Rodrigues Costa; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Edevaldo Lourenço de Arruda; Advogado: Rodnei Machado
da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB:
388291/SP); Agravante: Eunice Maria Arruda Trindade; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado:
Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191758-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000552-82.2019.8.26.0653;
Jornada de Trabalho; Agravante: Ana Claudia Molinari Bovo (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Marcos Roberto
Barion (OAB: 255579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191789-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000553-67.2019.8.26.0653;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Claudinea Felipe de Carvalho Siqueira (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo
Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB:
255579/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191794-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000556-22.2019.8.26.0653;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elaine Cristina Mesquita Costela (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira
Molina (OAB: 186098/SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191801-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1033944-16.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Adiel Pavine de Lima; Advogado: Ricardo
Lavezzo Zenha (OAB: 200915/SP); Advogado: Marcelo Chaves Jara (OAB: 147825/SP); Agravado: Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º