TJSP 01/09/2020 -Pág. 2063 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2063
Processo 1024887-82.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Wagner Bastos
dos Santos - Sidcar Veiculos Ltda. Me - VISTOS etc. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o
acordo celebrado entre Wagner Bastos dos Santos e Sidcar Veiculos Ltda. Me (fls. 57/59). Em consequência, JULGO EXTINTO
o processo de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95. Transitada esta em julgado
e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP), PAULO ROBERTO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 272183/SP)
Processo 1027353-49.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcilei Ananias Rodrigues Erineuda da Silva Izidoro - INTIME-SE o exequente para tomar ciência do mandado negativo de fls. 12/14, e requerer o que de
direito, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de extinção (art.53, 4º da Lei 9.099/95). - ADV: DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA
(OAB 413943/SP)
Processo 1027674-84.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Edno Rodrigue Junior
- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal (fls. 19), para que produza
os efeitos legais. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, arquive-se, definitivamente, estes autos. Int. - ADV:
HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP)
Processo 1027791-75.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Emerson Barbieri - Representante Legal - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Intime-se o requerente para que comprove
nos autos o peticionamento eletrônico(s) da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) em fls. retro, acompanhada(s) das peças
necessárias para seu cumprimento, em 5 dias (Nos termos do item III do Comunicado CG nº 1951/2017 publicado em fls. 20/26
do DJE de 02/03/2020). - ADV: JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP), PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR (OAB
158192/SP)
Processo 1028154-62.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Vitor Ribeiro
Silva - Natura Cosméticos S. A. - - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Intime-se o requerente para que comprove nos autos
o peticionamento eletrônico(s) da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) em fls. 60/61, acompanhada(s) das peças necessárias
para seu cumprimento, em 5 dias (Nos termos do item III do Comunicado CG nº 1951/2017 publicado em fls. 20/26 do DJE de
02/03/2020). - ADV: LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP)
Processo 1028492-36.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Sergio de
Oliveira - - José Anibal Ferreira - Rei dos Motores Serviço de Retífica Eireli - Vistos. 1) Recebo a petição supra como emenda à
inicial. Anote-se. 2) Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE CASTRO DUARTE
MARTINS (OAB 136568/SP)
Processo 1028492-36.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Sergio
de Oliveira - - José Anibal Ferreira - Rei dos Motores Serviço de Retífica Eireli - Intime-se o requerente para que comprove
nos autos o peticionamento eletrônico(s) da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) em fls. retro, acompanhada(s) das peças
necessárias para seu cumprimento, em 5 dias (Nos termos do item III do Comunicado CG nº 1951/2017 publicado em fls. 20/26
do DJE de 02/03/2020). - ADV: RAQUEL DE CASTRO DUARTE MARTINS (OAB 136568/SP)
Processo 1028773-89.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - João Martins Gutierrez
Júnior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intime-se o requerente para que comprove nos autos o peticionamento
eletrônico(s) da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) em fls. retro, acompanhada(s) das peças necessárias para seu cumprimento,
em 5 dias (Nos termos do item III do Comunicado CG nº 1951/2017 publicado em fls. 20/26 do DJE de 02/03/2020). - ADV:
FANTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15790SP), THIAGO HENRIQUE FANTINI (OAB 346388/SP)
Processo 1028910-71.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eliane Campi Agostini - Erica
Francieli da Paixao - - Anderson Antônio Bueno - - Aristides Martins da Paixao - Intime-se o requerente para que comprove
nos autos o peticionamento eletrônico(s) da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) em fls. retro, acompanhada(s) das peças
necessárias para seu cumprimento, em 5 dias (Nos termos do item III do Comunicado CG nº 1951/2017 publicado em fls. 20/26
do DJE de 02/03/2020). - ADV: TANIA APARECIDA GONZALES MUNIZ (OAB 323611/SP)
Processo 1029620-91.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tito Magno
de Serpa Brandão - Droga Raia - - Taina Barbara Silveira - Intime-se o requerente para que comprove nos autos o peticionamento
eletrônico da carta precatória expedida em fls. 25/26, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em 5 dias
(Nos termos do item III do Comunicado CG nº 1951/2017 publicado em fls. 20/26 do DJE de 02/03/2020). - ADV: BERNARD
DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP)
Processo 1029630-38.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karoline
de Lima Andrade - Dormant Indústria e Comércio de Colchões Ltda Epp - Intime-se o requerente para que comprove nos autos
o peticionamento eletrônico(s) da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) em fls. retro, acompanhada(s) das peças necessárias
para seu cumprimento, em 5 dias (Nos termos do item III do Comunicado CG nº 1951/2017 publicado em fls. 20/26 do DJE de
02/03/2020). - ADV: PAULA RHOSANA CAPODALIO SOUZA (OAB 378273/SP), BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP)
Processo 1029785-41.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luíza
Souto Dante Alvarenga - Ebazar.com.br Ltda - Me - Vistos. Apresente a parte autora seus documentos pessoais e comprovante
idôneo de residência no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, cite-se com as advertências legais. Intimese. - ADV: MARIANA CRISTINA CAPOVILLA (OAB 300450/SP)
Processo 1029986-33.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Severina Soares Ferreira de Moura - BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2020,
1º e 2º Ofícios do Juizado Especial Cível de Campinas/SP, que trata das suspensões de audiências em razão da COVID-19, o(s)
requerido(s) será(ão) excepcionalmente citado(s)/intimado(s) para apresentar contestação em 15 dias, podendo, se for o caso,
propor acordo diretamente ao(s) autor(es), sem designação de audiência. - ADV: DANIEL RAMOS CAMPOS (OAB 407882/SP),
THALES ABRAHÃO DE CAMPOS (OAB 421010/SP), GABRIELA LEÃO DE OLIVEIRA (OAB 358915/SP)
Processo 1029995-92.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Monica
Galliano Hehnes - Best Fibra Tv Entretenimentos Ltda Epp - Nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2020, 1º e 2º
Ofícios do Juizado Especial Cível de Campinas/SP, que trata das suspensões de audiências em razão da COVID-19, o(s)
requerido(s) será(ão) excepcionalmente citado(s)/intimado(s) para apresentar contestação em 15 dias, podendo, se for o
caso, propor acordo diretamente ao(s) autor(es), sem designação de audiência. - ADV: ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA
RODRIGUES DE CASTRO (OAB 421398/SP)
Processo 1030023-60.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mãe Maior Locação e Comércio de
Equipamentos e Máquina Ltda. - Ederson Nogueira de Souza - VISTOS. Mãe Maior Locação e Comércio de Equipamentos e
Máquina Ltda., qualificado na inicial, ajuizou ação em face de Ederson Nogueira de Souza, qualificado nos autos. Instruiu a inicial
com documentos. Preparados, os autos vieram à conclusão. É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. TrataPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º