TJSP 02/09/2020 -Pág. 2152 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
2152
do Rio Preto. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. - ADV: VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP), PERCIVAL
STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0000977-25.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - JOSÉ MARCIO ARAUJO DE SOUZA
- Considerando os 133 (cento e trinta e três) dias de trabalho no Centro de Detenção Provisória de Icém, no período de
02/02/2019 a 10/07/2019, conforme atestado de fl. 175, DECLARO A REMIÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) dias da pena do
sentenciado JOSÉ MARCIO ARAUJO DE SOUZA, MTR: 1040597-5, RJI: 181230507-31, ora recolhido no Centro de Progressão
Penitenciária de São José do Rio Preto. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI
DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP)
Processo 0000977-25.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - JOSÉ MARCIO ARAUJO DE SOUZA - Ante o
exposto, presentes os requisitos legais, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, DEFIRO o pedido de
progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) - ADV: VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP), PERCIVAL STEFANI
BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0001100-82.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - MURILLO DORIA BISPO MENEZES - Ante o exposto,
presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) MURILLO DORIA
BISPO MENEZES, MT: 1040164-4, RG: 2184651-MS, RJI: 170321680-20, recolhido(a) no(a) São José do Rio Preto - CPP
“Dr. Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo: - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB
421428/SP)
Processo 0001283-88.2020.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - MATHEUS MARINELLI PEREIRA - Homologo
o cálculo elaborado às fls. 145/146. Comunique-se ao diretor do(a) São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, para
acesso ao processo do sentenciado(a) MATHEUS MARINELLI PEREIRA, MT: 1141646-8, RG: 38118818, RJI: 182568000-57
e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se
o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP),
ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP)
Processo 0001787-59.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luiz Alberto de Paula - Vistos. Extraiam-se as
certidões requeridas pelo Ministério Público junto ao sistema E-SAJ ou SAJ SGC. Caso não estejam disponíveis ou atualizadas,
solicitem-se ao Juízo/Delegacia ou Tribunal de origem. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio
Preto, 04 de dezembro de 2019 - ADV: MARCIANO DE SOUZA LIMA (OAB 248240/SP), BÁRBARA MARIA CORNACHIONI
GIMENES (OAB 270061/SP)
Processo 0001787-59.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luiz Alberto de Paula - Quanto à data base, ela
se conta do momento em que, em tese, o sentenciado faria jus a progressão, consoante orientação jurisprudencial do STF e STJ,
que consideram meramente declaratória a decisão que concedeu a progressão, de maneira que seus efeitos são ex tunc, ou seja,
retroage à data em que o direito foi adquirido em tese. Assim considerando que foi considerada a data base para progressão
correta, indefiro o pedido de retificação e, por estar correto, homologo o cálculo elaborado às fls. 263/265. Comunique-se ao
diretor do(a) São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do(a) sentenciado(a) Luiz Alberto de
Paula, MTR: 1078926-1, RJI: 170309182-19 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do
Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. Int. - ADV: BÁRBARA
MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP), MARCIANO DE SOUZA LIMA (OAB 248240/SP)
Processo 0002490-57.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - THAILA CAROLINE BISPO OBARA - Dê-se
vista ao Ministério Público sobre o pedido de progressão. São José do Rio Preto, 25 de agosto de 2020. - ADV: ANDERSON
SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)
Processo 0002490-57.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - THAILA CAROLINE BISPO OBARA - Homologo
o cálculo elaborado às fls. 239/241. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio
Preto, para acesso ao processo do sentenciado(a) THAILA CAROLINE BISPO OBARA, MTR: 1079529-2, RG: 42.205.448, RJI:
170416247-18 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.
Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP),
ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP)
Processo 0002490-57.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - THAILA CAROLINE BISPO OBARA - Ante
o exposto, presentes os requisitos legais, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, DEFIRO o pedido
de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), ANDERSON
SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP)
Processo 0002577-18.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Uanderson Claiton Martins - Vistos. Reitere-se o
pedido de realização do exame de fl. 239, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio
Preto, 19 de setembro de 2019. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0002577-18.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Uanderson Claiton Martins - Considerando os
192 (cento e noventa e dois) dias de trabalho no(a) Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período
de 18/12/2019 a 11/08/2020, conforme atestado de fls. 466/467, DECLARO A REMIÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) dias da
pena do(a) sentenciado(a) Uanderson Claiton Martins, MTR: 988465-1, RJI: 170516074-09, ora recolhido(a) no(a) São José do
Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI
DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0002658-44.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - BENJAMIN LINCOLN ARAUJO MACEDO - Ante o
exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) BENJAMIN
LINCOLN ARAUJO MACEDO, MTR: 1077852, RG: 52949187, RJI: 170409478-66, recolhido(a) no(a) São José do Rio Preto CPP “Dr. Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo: - ADV: KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), EVANDRO
MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
Processo 0002901-66.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Danilo Gustavo da Silva Pereira
- Fls. 87/91, cumpra-se a decisão. Diante da decisão proferida no “Habeas Corpus” nº 597.719 (2020/0175266-7) do Superior
Tribunal de Justiça, que não conheceu o writ, mas concedeu o habeas corpus de ofício, para substituir a pena privativa de
liberdade imposta ao paciente por restritivas de direitos, a serem definidas pelo juízo da execução, expeça-se alvará de soltura
com relação ao processo nº 0009070-49.2014.8.26.0358, da 2ª Vara, do Foro de Mirassol/SP. Ciência às partes. - ADV: ANTONIO
DONATO (OAB 45278/SP), KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)
Processo 0003001-89.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Philipe de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a defesa
sobre o cálculo de penas de fl(s). 330/333. - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP)
Processo 0003395-28.2020.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RICARDO GAUDIOZO DOS
SANTOS - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 26/27. - ADV: WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB
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