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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1765 DEECRIM - 8ª RAJ - São José do Rio Preto JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2020 Processo 0000043-81.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3713 (ameaça). 02) - Intime-se o denunciado para comparecer na audiência acompanhado de advogado, sendo que, na inércia, será nomeado defensor dativo. 03) - Injúria. Aguarde-se a queixa ou a decadência. 04) - Art. 129, § 9º, do CP e arts. 12 “caput” e 16, parágrafo único ,IV, da Lei 10826/2003 Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1753 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2020 Processo 0000110-27.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3848 eventualmente remido anteriormente à data da falta disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. - ADV: RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB 316470/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2152 do Rio Preto. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. - ADV: VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0000977-25.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - JOSÉ MARCIO ARAUJO DE SOUZA - Considerando os 133 (cento e trinta e tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2409 aberto - Adilson da Silva - Vistos. Ante ao Provimento CGM 2552/20, intime-se a defesa para instrução dos autos de agravo com cópias das peças necessárias. São José do Rio Preto, 07 de abril de 2020. - ADV: ADELSON LIMA DA SILVA (OAB 393984/ SP) Processo 0001100-82.2018.8.26.0996 - Execução Provisó