TJSP 03/09/2020 -Pág. 1118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1118
0015784-66.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ALBERTO GENTIL; Foro de Limeira; 5º Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0015784-66.2019.8.26.0320; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/
SP) (Procurador); Apelado: Deocleciano Galvão de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Avansi Graciano (OAB:
257674/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0019784-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 0019784-37.2019.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: LAURA DE LOURDES MARTINS
LEAL; Advogada: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019855-25.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0019855-25.2018.8.26.0554;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB:
238476/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marli Felix Pereira Borba; Advogado: Douglas Geraldo Meira Pereira de
Freitas (OAB: 9132/RN); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0029486-07.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
LUIZ DE LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
0029486-07.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apda: ELISABETE APARECIDA GIARELLI; Advogado: Anderson
Macohin (OAB: 284549/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000543-39.2015.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000543-39.2015.8.26.0655; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/
SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Maciel Frattini; Advogado: Milton Alves Machado Junior (OAB: 159986/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000694-29.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO MOLITERNO; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000694-29.2018.8.26.0322; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Andrea Terlizzi Silveira (OAB: 194936/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Luiz Castelanelli (Justiça Gratuita); Advogado: Edmundo Marcio de Paiva (OAB:
268908/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000732-60.2019.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Ação Popular; 1000732-60.2019.8.26.0369; Responsabilidade da
Administração; Apelante: André Flaminio Maionchi; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Joaquina
Alcazas Martin Spolon; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Eloy Gonçalves Junior; Advogado:
Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Adenilson Jersino Gazola; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB:
93648/SP); Apelante: Adilson Borges de Souza; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Irineu Martins;
Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Adriano Romão Pinheiro; Advogado: Reinaldo Francisco Julio
(OAB: 93648/SP); Apelante: Antonio Paes; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Flavio de Adamo;
Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Jair Donizete Pereira; Advogado: Reinaldo Francisco Julio
(OAB: 93648/SP); Apelante: João Pedro Balleiro; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Bernardino
Guarnieri; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Eliani Ferreira Lopes; Advogado: Reinaldo Francisco
Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: João Gonçalves; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Mario
Bartolomeu; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Vilma Lazane de Adamo; Advogado: Reinaldo
Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível; Advogada:
Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º