TJSP 03/09/2020 -Pág. 1119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1119
1001191-73.2019.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público;
KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001191-73.2019.8.26.0042;
Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001230-94.2016.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO MOLITERNO; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001230-94.2016.8.26.0456;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Reginaldo Ferreira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: José Roberto Esposti (OAB:
48849/PR); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Walery Gislaine
Fontana Lopes (OAB: 256160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001277-10.2018.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público;
FORTES MUNIZ; Foro de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001277-10.2018.8.26.0097; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES; Advogada: Daniélle Espane Zacarias (OAB: 295825/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Comarga Construtora Ltda; Advogado: Daniel Cabrera Barca (OAB: 240339/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001757-16.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1001757-16.2015.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Alex Sandro Mendes; Advogada: Nathalia Rossy de Melo Paiva (OAB: 299700/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002138-35.2018.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002138-35.2018.8.26.0666;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB:
183789/SP); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Eliseu Teixeira da Silva; Advogado: Bruno Barros Miranda (OAB: 263337/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002478-04.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público;
BEATRIZ BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1002478-04.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelada:
Gilmar Martins Pinto; Advogado: Osvaldo Estrela Viegaz (OAB: 357678/SP); Apelada: Josiana Aparecida de Oliveira Martins;
Advogado: Osvaldo Estrela Viegaz (OAB: 357678/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002601-23.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público;
SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 100260123.2018.8.26.0198; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha; Advogado:
Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio
(OAB: 171669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002745-23.2018.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
MARCO PELEGRINI; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002745-23.2018.8.26.0157; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Olegario dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wendell
Heliodoro dos Santos (OAB: 225922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002822-82.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º