TJSP 03/09/2020 -Pág. 1120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100282282.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Alessandro
Ferraz Abdo Bijjeni; Advogada: Cecilia Helena Ziccardi T de Carvalho (OAB: 78258/SP); Apelada: Beatriz Ferreira Vieira Bijjeni;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003458-48.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público;
BURZA NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100345848.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rodrimac
Administração de Bens; Advogado: Luiz Carlos Cosentino (OAB: 217650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003707-23.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
MARCO PELEGRINI; Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003707-23.2019.8.26.0606; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Enoque Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Claudete Chaves
Mercado (OAB: 153034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003890-52.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003890-52.2017.8.26.0286;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ary dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Winnie Marie Prieto Ferreira (OAB: 342909/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tainá Morena de Araújo
Bérgamo (OAB: 27041/PE) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004064-90.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ALBERTO GENTIL; Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004064-90.2019.8.26.0577;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Alan de Jesus do Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Costa (OAB: 178875/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell
Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004324-61.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público;
RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004324-61.2018.8.26.0268;
Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogado: Osvanir Bastos Viana (OAB: 120319/SP);
Advogada: Roseli Aparecida Bento Ferreira (OAB: 199107/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Associação
Cemiterio dos Protestantes; Advogado: Leonardo Battistuzzo Federighi (OAB: 173281/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005219-75.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público;
EURÍPEDES FAIM; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005219-75.2020.8.26.0066; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Minerva S.a.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005276-07.2014.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; 1005276-07.2014.8.26.0292; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Juízo Ex Officio; Apte/Apdo: JAIR ANTÔNIO DE SOUZA; Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogado:
Guilherme Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP); Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Diego
Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005293-08.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º