TJSP 03/09/2020 -Pág. 3344 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
3344
FREITAS (OAB 430739/SP)
Processo 0004403-30.2019.8.26.0201 (processo principal 1003220-07.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ferreira Bonato e Bonato Drogaria de Garça Ltda - Me - Fernando Henrique dos Santos - Vistos. Fls. 63:
Defiro, expedindo-se mandado de constatação. Int. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0004403-30.2019.8.26.0201 (processo principal 1003220-07.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ferreira Bonato e Bonato Drogaria de Garça Ltda - Me - Fernando Henrique dos Santos - Vistos. Reporto-me
ao despacho retro, em que melhor analisando os autos, verifica-se que o processo tramita à revelia conforme decisão proferida
à pág. 22, tendo em vista o AR negativo de intimação do executado à pág. 17 retornado negativo com o motivo mudou-se.
Diante do exposto, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA
BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0004610-29.2019.8.26.0201 (processo principal 1003297-16.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Acm de Souza Pneus-me - Marcelino Pio dos Santos - Vistos. Fls. 23: Defiro, pesquise-se através do sistema
RENAJUD. Após, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA
BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 1000249-15.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas
Henrique Oliveira dos Santos - Josiane Nunes Mirage - - Tereza Tavares Nunes Mirage - Vistos. Fls. 86/90: À vista dos
documentos trazidos pelo requerente, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação
das requeridas. Int. - ADV: ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES (OAB 171229/SP), GUILHERME BARBOZA DOS
SANTOS (OAB 390222/SP)
Processo 1003079-85.2019.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cm - Casa dos Moveis Ltda.
Epp. - Patricia Verissimo dos Santos - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento do acordo em
abril/2020. Garça, 01/09/2020. Elizangela C.C.S. Tavares - Escrevente Técnico Judiciário. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Renata
Lima Ribeiro Raia Vistos Certidão supra. PÁGS. 47/56: Expeça-se guia de levantamento dos depósitos em favor da exequente,
a intimando para proceder à juntada do formulário MLE para a expedição da guia. No mais, manifeste-se a exequente sobre o
pagamento da última parcela do acordo que não consta nos autos. Int. - ADV: JOÃO MARCOS GUSMAN ANELLI (OAB 422760/
SP)
Processo 1003632-69.2018.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Henrique Koury - Luis
Ricardo Rebolo - Vistos. Fls. 100: Defiro a penhora da motocicleta HONDA/CG 125 FAN, Ano/Modelo: 2006/2007, placa DVE9092, nomeando-se depositário o(a) executado(a). Saliento, por oportuno, que fica igualmente deferida a penhora sobre os
direitos do veículo caso esteja alienado. Neste caso, caberá ao(à/s) exequente(s) providenciar(em) a intimação do o credor
fiduciário, nos termos do art. 799, I, do CPC. Intime(m)-se da constrição o(à/s) executado(a/s), via D.J.E., na pessoa do(a)
respectivo(a) advogado(a), ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído nos autos, caso em que a intimação se dará,
preferencialmente, pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2º do CPC). Servirá o(a) presente, por cópia, como TERMO DE PENHORA.
Proceda-se o bloqueio de transferência através do sistema RENAJUD. Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB
352774/SP)
Processo 1003986-31.2017.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - H & D Idiomas Ltda Humberto Luiz Bueno Pesciutti - Vistos. Fls 130/131: Nos termos do art. 924, II do CPC, julgo EXTINTO o processo entre as
partes H D IDIOMAS LTDA -X- HUMBERTO LUIZ BUENO PESCIUTTI. Proceda-se o desbloqueio do veículo (fls. 62), através do
sistema RENAJUD. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/
SP)
Processo 1004238-63.2019.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Paula Okazaki Kakutate Renan Anselmo Cavalieri - Vistos. Para melhor análise, deverá o executado providenciar a juntada de extrato bancário da conta
poupança onde recaiu o bloqueio judicial, bem como do auxílio emergencial. Int. - ADV: HELIO KIYOHARU OGURO (OAB
89343/SP)
Processo 1004243-85.2019.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - G.R.M. - C.F.S.
- CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação da exequente à intimação de pág. 43, em 28/08/2020.
Garça, 01/09/2020. Elizangela C.C.S. Tavares - Escrevente Técnico Judiciário. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Renata Lima Ribeiro
Raia Vistos Certidão supra. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, entre as partes, Gabriela
Ramos Mendes .X. Cláudia Ferreira de Souza, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: LÚCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA (OAB 423189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA JULIANO GUTIERRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2020
Processo 0000460-68.2020.8.26.0201/01">0000460-68.2020.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Izaura Rosa da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO
SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 0000460-68.2020.8.26.0201 (processo principal 1003341-35.2019.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izaura Rosa da Silva - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fl. 39: Aguarde-se o pagamento da RPV. Após, conclusos para apreciação. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO
SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 0001309-40.2020.8.26.0201 (processo principal 1003363-93.2019.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gustavo Danilo Pozzer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl.
32: Aguarde-se o pagamento da RPV. Após, conclusos para apreciação. Int. - ADV: CAMILA BARROS PESSIN (OAB 309217/
SP)
Processo 0001336-23.2020.8.26.0201 (processo principal 1003134-36.2019.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Thais Helena Martins Takeya - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- SÃO PAULO - Vistos. Fl. 31: Aguarde-se o pagamento da RPV. Após, conclusos para apreciação. Int. - ADV: LEANDRO
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