1003220-07.2019.8.26.0201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 PROCESSO :0003094-71.2019.8.26.0201 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Valquiria Trevizan Peron RECLAMADA : Elaine Cristina Caetano de Souza Rios VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003097-26.2019.8.26.0201 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Renata Garcia RECLAMADO : Marcenaria Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3344 FREITAS (OAB 430739/SP) Processo 0004403-30.2019.8.26.0201 (processo principal 1003220-07.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ferreira Bonato e Bonato Drogaria de Garça Ltda - Me - Fernando Henrique dos Santos - Vistos. Fls. 63: Defiro, expedindo-se mandado de constatação. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3104 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2020 Processo 1500612-42.2020.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDER DOS SANTOS GERONIMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4652 Processo 1501406-63.2020.8.26.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - M.A.T.V.B. e outro - Para audiência de apresentação dos adolescentes, designo o dia 28 de janeiro de 2021, às 13 horas e 30 minutos, a realizar-se por videoconferência. Notifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3774 Alberto Moyses Miguel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a Contestação de págs. 127/161, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3259 do exequente, sito à Rua Minas Gerais, 147 - Centro, em Garça - SP, telefone 3406-2572, mediante recibo. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922, parágrafo único do CPC). Fica ciente o exequente que, transcorrido o prazo sem cumprimento do acordo e não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3177 termo de compromisso a que alude o artigo 438, § 1º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, presumindo-se, salvo manifestação em contrário, a opção pela intimação de todos atos processuais por meio do Diário de Justiça Eletrônico. Tratando-se de processo com réu preso, cumpra-se pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2835 Ambrozevicius - Fazenda - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV: DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP) Processo 1001853-11.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3035 o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo equitativamente em 10% (dez por cento). Salientando serem essas verbas inexigíveis em razão de o requerente ser beneficiário da Justiça Gratuita, ressalvada a hipótese prevista no artigo. 98, § 3°, Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3714 FEITO À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE LOCAL - DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - ECA - SÚMULA 68 DA CÂMARA ESPECIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PARA CONHECER DE AÇÕES CIVIS FUNDADAS EM INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS OU COLETIVOS