TJSP 11/09/2020 -Pág. 1568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
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diárias na Comarca. Por ora, cite-se. Intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO
SEBA (OAB 370759/SP)
Processo 1035283-32.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Carvalho Resolve - Curso de Educação
Profissional - - Suely de Fátima Celleri Carvalho - Ic Franchising Ltda - Ciência às partes da baixa. Após, arquivem-se com as
anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), MIRELLA DURAN (OAB
239218/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 1035507-28.2020.8.26.0576 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Maria das Graças Soares
da Silva - Catricala & Cia Ltda - TADDEI E VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Defiro a gratuidade. Manifestemse as recuperandas e administrador judicial. Após, vista ao MP. Intimem-se. - ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB
321535/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1036611-55.2020.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Evandro Gomes Januario - Vistos. Não há razão para tramitação sob segredo de justiça. Retire-se a tarja.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a
integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias (DL nº 911/69,
artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do cumprimento
da liminar, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1037111-24.2020.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Leandro
Pereira Tomas - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de citação
para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento
de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos
termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas
processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1042124-72.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de
Proprietários do Bairro Unitra - Walter Daveiro - À requerente para requerer o que de direito tendo em vista o trânsito em
julgado da r. sentença (p. 133). Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, p. 20, instruindo-se com as peças
necessárias, o qual tramitará em apartado e receberá numeração própria. Instaurado o incidente ou nada sendo requerido no
prazo de 30 (trinta) dias, os presentes autos serão arquivados conforme as normas. - ADV: CESAR JOAO DE OLIVEIRA (OAB
397380/SP)
Processo 1045130-58.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - C.J.D. - Vistos.
Página 170: aguarde-se por mais 5 dias o exequente dar andamento ao feito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/
SP)
Processo 1045841-63.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alberto Paulo do
Nascimento - Telefônica Brasil S/A - Ciência às partes da baixa e da anulação da sentença. Fls.434/440: vista ao autor. Intimemse. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP)
Processo 1046181-02.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josy do Prado Cardoso
Recieguete - Alessandro Rogerio Recieguete - Ciência às partes da baixa. Após, arquivem-se com as anotações necessárias.
Intimem-se. - ADV: SILVANA NUNES FELIX (OAB 122432/SP), DAYANA APARECIDA DOS SANTOS ANDRIGO (OAB 424389/
SP)
Processo 1047770-34.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1040991-63.2016.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível
- Promessa de Compra e Venda - Leandra Piasson Santana - Mrv Empreendimentos S/A - Ciência às partes da baixa. Ao
autor(a) para providenciar o requerimento de cumprimento de sentença que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico,
observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, p. 20, e instruído com as peças necessárias.
Tramitará em apartado e receberá numeração própria. Instaurado o incidente ou decorrido trinta dias sem que nada seja
requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP)
Processo 1048000-76.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio
Residencial Parque da Liberdade Ii - Bruna Alves Andrade - Encalso Construções Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários
S/A - - Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária São José Rio Preto Xv Rodobens Negócios Imobiliári - Vistos. Ao interessado
de fls. 132/133 para complementar o recolhimento das custas processuais finais no valor de R$ 3,00. Intimem-se. - ADV: JOSE
WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), ISMAR JOSÉ ANTONIO
JUNIOR (OAB 228625/SP)
Processo 1050324-05.2017.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Paulo Eduardo Macias - Claudia Regina Duarte Jacovani Página 113: ao requerente para recolher a taxa postal ou diligência de oficial de justiça para citação. - ADV: JOÃO HENRIQUE
FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 1056172-02.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belo Jardim Comercial de Bateriais
Ltda - Baterias Eletran - Digam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação virtual, a ser realizada pelo
CEJUSC. Para tanto, deverão verificar se possuem os requisitos técnicos para o ato no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/
Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf Em caso positivo, informar nos autos. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO PORTO MOREIRA (OAB 186030/SP), CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO (OAB 153033/SP)
Processo 1056904-80.2019.8.26.0576 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Scareli da Costa Paes Congelados Ltda (Tati
Minas) - Catricala e Cia Ltda - TADDEI E VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Fls. 1438/1439: Manifestem-se a
recuperanda e administradora judicial. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PAULO CORREA RANGEL JUNIOR
(OAB 108142/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 4008296-10.2013.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Pagamento - FENIX RIO PRETO SERVIÇOS DE
COBRANÇA LTDA - ABBAS CHARAFEDDINE - Daniela Abbas Charafeddine - - Dalton Gonçalves Brites - - Luciana da Silva
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