TJSP 01/10/2020 -Pág. 1484 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1484
Paula Carecho - - Maria de Fatima Alves Lima - - Jose Luiz Zancan - - José de Souza Gonçalves - - Jose Cleodemir Camilo
- - Jose Celio de Andrade - - Joaquim Jorge de Moraes - - Ilza Fiori Beletatti - - Placidina Alexandre Martins - - Yolanda Souza
Guiçardi - - Sueli Alves - - Roque Quirino - - Reny Barbosa Farias - - Maria de Nazare Araujo Duarte - - Paulo Francisco Dias - Oscar Costa - - Nelson Saviani - - Myrthes de Godoy Almeida - - Maria Valentina Simões Projetti - - Wilson Aparecido Avelino
- - Aparecida Souto Bernardino - - Benedita Tomaz Rosa - - Benedita Gonçalves Bernardes - - Benedita Diniz da Silva - - Azael
Faria Muraro - - Apparecida Alves de Oliveira Moço - - Carmem Lucia Miranda Roberto - - Aparecida Quintana D”Amico - Antonio Carlos Geraldi - - Antonia Della Torre - - Amilton Gonçalves de Aguiar - - Amazilia Martins Camperoni - - Ilda Novo Nucci
- - Geny do Carmo Santos de Campos - - Hilda Rosa de Matos - - Herminia Vigatto Colombini - - Helio Antonio Favaro - - Helia
Atanasia da Silva - - Ciriana de Araújo Bilu - - Francisco Rodinei de Godoy Salgado - - Euripina Maria da Conceição Pinto e
Silva - - Elvira Monteiro Teodoro - - Elisete Aparecida Moreira de Assis - - Edna Batista Ignacio - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Certidão supra: como não houve impugnação, HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente.
Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo
Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma
digital/eletrônica, PROMOVA, desde logo, a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Fls.
770/90: diga a ré sobre o pedido de habilitação em até 5 dias. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0002576-06.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Flavia Carrijo Trecenti - DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO
CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento
ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio
sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser
feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação
do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste
incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: FLAVIA CARRIJO TRECENTI (OAB 287018/SP)
Processo 0002898-31.2017.8.26.0053 (processo principal 0003517-34.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Elena da Silva Marques - - Luzia Oliveira Pereira
- - Valter Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 246: não havendo impugnação, HOMOLOGO os
cálculos apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de
15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE
somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a requisição na forma prevista
nos referidos Comunicados. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0003320-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0031055-92.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Leontina Lanatovitz Mourão - - Maria Conceição
de Oliveira - - Maria Aparecida de Castilho - - Manoel José Soares - - Manoel Amaro Santos Filho - - Luiz Lopes - - Maria Justina
de Moraes - - Juvenal Matheus - - Julião Batista de Souza - - Josefina Gomes de Melo - - Josefa Brandt Arcencio - - Jose
Ricciardi - - Jose Marcelino da Silva - - Regina Gallo Dias - - Vilma da Gloria Simões Penabel - - Valentim Ribeiro - - Sebastião
Alves dos Santos - - Roberto Teixeira de Morais - - Roberto Cardoso de Oliveira - - Maria Luzia Marques - - Osvaldo Serafim
Mota - - Orcilia Souza de Oliveira - - Onofre Augusto - - Nilva Arcencio Pansani - - Maria Terezinha Moreira Correa - - Hermantina
Oliveira Ribeiro - - Antonio de Souza Filho - - Carmo Camilo de Moraes - - Benedito Brandt Filho - - Benedito Jose Soares - Aristides Alves da Silva - - Antonio Rodrigues - - Darci Aparecida Gomes Nuintin - - Antonio de Oliveira - - Ana Lucia Albo Ferreira
- - Alzira Maria da Silva - - Alvarino Marçal - - Almirto Gaspar - - Jose Estevam Pereira - - Ignes Geremias dos Santos Bastos - João Sabino de Oliveira - - João Batista da Silva - - Iraci Crepaldi Rebello - - Iracema Laudelina Mosca Faria - - Felix Moreira do
Nascimento - - Helena Vallim - - Guiomar Antonia da Silva - - Geraldo Nascimento - - Geraldo Aparecido Rodrigues - - Francisco
Rossi Neto - - José Gaspar Rebello - - Marcio Antonio Rebello - - Adriano Antonio Rebello - - Fernando Tomaz Rebello - - Ivan
Alves de Souza - - Iran Alves de Souza - - Israel Alves de Souza - - Iraí Alves de Souza - - Ivana Alves de Almeida - - Sonia Maria
Gaspar Cardoso - - ANGELO VITAL GASPAR - - Mauricio Vital Gaspar - - Sandra Marta Vital Gaspar Dutra - - Nivaldo Messias
Vital Gaspar - - Maria Aparecida Munhoz Rodrigues - - Joana Ribeiro Landiva - - Antonia Dalva Oliveira Ribeiro - - Lourdes Ruiz
de Oliveira - - Wilson Ruiz de Oliveira - - Aguinaldo Ruiz de Oliveira - - Antonio Carlos de Oliveira - - Gabriel Ruiz de Oliveira - Cecilia Ruiz de Xisto - - Angela Maria Ruiz de Carvalho - - Sérgio Raimundo Alves da Silva - - Maria Telma da Silva Castilho - Maria Aparecida dos Santos Bastos Martins - - Elaine dos Santos Bastos - - Eduardo dos Santos Bastos Neto - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, digam os autores. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0003320-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0031055-92.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Leontina Lanatovitz Mourão - - Maria Conceição
de Oliveira - - Maria Aparecida de Castilho - - Manoel José Soares - - Manoel Amaro Santos Filho - - Luiz Lopes - - Maria Justina
de Moraes - - Juvenal Matheus - - Julião Batista de Souza - - Josefina Gomes de Melo - - Josefa Brandt Arcencio - - Jose
Ricciardi - - Jose Marcelino da Silva - - Regina Gallo Dias - - Vilma da Gloria Simões Penabel - - Valentim Ribeiro - - Sebastião
Alves dos Santos - - Roberto Teixeira de Morais - - Roberto Cardoso de Oliveira - - Maria Luzia Marques - - Osvaldo Serafim
Mota - - Orcilia Souza de Oliveira - - Onofre Augusto - - Nilva Arcencio Pansani - - Maria Terezinha Moreira Correa - - Hermantina
Oliveira Ribeiro - - Antonio de Souza Filho - - Carmo Camilo de Moraes - - Benedito Brandt Filho - - Benedito Jose Soares
- - Aristides Alves da Silva - - Antonio Rodrigues - - Darci Aparecida Gomes Nuintin - - Antonio de Oliveira - - Ana Lucia Albo
Ferreira - - Alzira Maria da Silva - - Alvarino Marçal - - Almirto Gaspar - - Jose Estevam Pereira - - Ignes Geremias dos Santos
Bastos - - João Sabino de Oliveira - - João Batista da Silva - - Iraci Crepaldi Rebello - - Iracema Laudelina Mosca Faria - - Felix
Moreira do Nascimento - - Helena Vallim - - Guiomar Antonia da Silva - - Geraldo Nascimento - - Geraldo Aparecido Rodrigues
- - Francisco Rossi Neto - - José Gaspar Rebello - - Marcio Antonio Rebello - - Adriano Antonio Rebello - - Fernando Tomaz
Rebello - - Ivan Alves de Souza - - Iran Alves de Souza - - Israel Alves de Souza - - Iraí Alves de Souza - - Ivana Alves de Almeida
- - Sonia Maria Gaspar Cardoso - - ANGELO VITAL GASPAR - - Mauricio Vital Gaspar - - Sandra Marta Vital Gaspar Dutra - Nivaldo Messias Vital Gaspar - - Maria Aparecida Munhoz Rodrigues - - Joana Ribeiro Landiva - - Antonia Dalva Oliveira Ribeiro
- - Lourdes Ruiz de Oliveira - - Wilson Ruiz de Oliveira - - Aguinaldo Ruiz de Oliveira - - Antonio Carlos de Oliveira - - Gabriel
Ruiz de Oliveira - - Cecilia Ruiz de Xisto - - Angela Maria Ruiz de Carvalho - - Sérgio Raimundo Alves da Silva - - Maria Telma
da Silva Castilho - - Maria Aparecida dos Santos Bastos Martins - - Elaine dos Santos Bastos - - Eduardo dos Santos Bastos
Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos. São 25 os exequentes.
Com a verba honorária fixada, chega-se a R$ 50.000,00. Obviamente, valor excessivo e o é pela matéria extremamente simples
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º