TJSP 07/10/2020 -Pág. 579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
579
2232384-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103774872.2020.8.26.0576; Fornecimento de insumos; Agravante: Americo Martins Sobreira; Advogado: Luís Marcelo Sobreira (OAB:
238394/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232887-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Guararapes; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500357-67.2019.8.26.0218; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Freitas & Labegalini Ltda; Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236264-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014478-16.2019.8.26.0071; Parcelamento do Solo;
Agravante: José Antonio da Silva; Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Agravante: Helena Ikeda
da Silva; Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Agravado: Municipio de Bauru; Advogado: Maurício
Pontes Porto (OAB: 167128/SP); Interessada: Filomena Idalgo; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP);
Interessada: Eva Teresinha da Silva; Advogado: Josue Dias Peitl (OAB: 124258/SP); Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani
(OAB: 219859/SP); Interessado: Alaíde Maria Viana Carvalho; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP);
Interessado: Andre Luiz Cunha; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Roseli de Fatima
Costa Cunha; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: André Luis de Toledo Baroni; Advogado:
Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Gisele Cristina Saes de Campos; Advogado: Lucio Ricardo de
Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessada: Claudia Renata Pereira Manzato; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB:
219859/SP); Interessado: Diego Teodoro Gouveia; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado:
Gilberto Birolli; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Heloisa Antônia Gandolphi; Advogado:
Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Joacir Martins Ferreira; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa
Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: João Manoel Machado; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP);
Interessada: Benedita Gonçalves Duarte Machado; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado:
Jose Aparecido Machado; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Isvania Maria Grigoletti
Machado; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Lindomar Teonio de Souza; Advogado:
Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Josimeire Ferreira Barbosa; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa
Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Marli Aparecida Rondina Arantes; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/
SP); Interessado: Rafael Seiji de Freitas Akiyoshi; RepreLeg: Tetsuji Akiyoshi; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB:
219859/SP); Interessado: Gustavo Henrique Correia; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado:
Evelin Flávia de Oliveira Correia; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236337-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014478-16.2019.8.26.0071; Parcelamento
do Solo; Agravante: Filomena Idalgo; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Agravado: Municipio de
Bauru; Advogado: Maurício Pontes Porto (OAB: 167128/SP); Interessado: José Antonio da Silva; Advogado: Leonam de Moura
Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Interessada: Helena Ikeda da Silva; Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/
SP); Interessada: Eva Teresinha da Silva; Advogado: Josue Dias Peitl (OAB: 124258/SP); Advogado: Lucio Ricardo de Sousa
Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Alaíde Maria Viana Carvalho; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/
SP); Interessado: Andre Luiz Cunha; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Roseli de
Fatima Costa Cunha; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: André Luis de Toledo Baroni;
Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Gisele Cristina Saes de Campos; Advogado: Lucio
Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessada: Claudia Renata Pereira Manzato; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa
Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Diego Teodoro Gouveia; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/
SP); Interessado: Gilberto Birolli; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Heloisa Antônia
Gandolphi; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Joacir Martins Ferreira; Advogado: Lucio
Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: João Manoel Machado; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani
(OAB: 219859/SP); Interessada: Benedita Gonçalves Duarte Machado; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/
SP); Interessado: Jose Aparecido Machado; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Isvania
Maria Grigoletti Machado; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Lindomar Teonio de Souza;
Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Josimeire Ferreira Barbosa; Advogado: Lucio Ricardo
de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Marli Aparecida Rondina Arantes; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani
(OAB: 219859/SP); Interessado: Rafael Seiji de Freitas Akiyoshi; RepreLeg: Tetsuji Akiyoshi; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa
Vilani (OAB: 219859/SP); Interessado: Gustavo Henrique Correia; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP);
Interessado: Evelin Flávia de Oliveira Correia; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236416-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação de Exigir Contas; 1032670Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º