TJSP 07/10/2020 -Pág. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
580
17.2020.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Marco Aurelio de Souza; Advogado: Fabio Alves Lima (OAB:
226824/SP); Agravado: Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236422-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000746-72.2020.8.26.0607; Parcelamento do Solo;
Agravante: Élio Busnardo; Advogada: Ariadine Carvalho Stapf (OAB: 388770/SP); Agravante: Santa Helena Fernandes Busnardo;
Advogada: Ariadine Carvalho Stapf (OAB: 388770/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Oscar Baratela; Advogada: Ana Paula Botós Alexandre (OAB: 120336/SP); Advogada: Amanda Baratela (OAB: 428640/SP);
Interessada: Eliane Perpétua Grava Baratela; Advogada: Ana Paula Botós Alexandre (OAB: 120336/SP); Advogada: Amanda
Baratela (OAB: 428640/SP); Interessado: Município de Catiguá; Advogada: Giovanna Ribeiro Porto (OAB: 329551/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236426-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000746-72.2020.8.26.0607; Parcelamento do Solo;
Agravante: Francisco Emílio Gório; Advogada: Ariadine Carvalho Stapf (OAB: 388770/SP); Agravante: Adriana de Freitas Gorio;
Advogada: Ariadine Carvalho Stapf (OAB: 388770/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Oscar Baratela; Advogada: Ana Paula Botós Alexandre (OAB: 120336/SP); Advogada: Amanda Baratela (OAB: 428640/SP);
Interessada: Eliane Perpétua Grava Baratela; Advogada: Ana Paula Botós Alexandre (OAB: 120336/SP); Advogada: Amanda
Baratela (OAB: 428640/SP); Interessado: Município de Catiguá; Advogada: Giovanna Ribeiro Porto (OAB: 329551/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236430-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000746-72.2020.8.26.0607; Parcelamento do Solo;
Agravante: Teresinha Carvalho de Freitas; Advogada: Ariadine Carvalho Stapf (OAB: 388770/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Oscar Baratela; Advogada: Ana Paula Botós Alexandre (OAB: 120336/SP); Advogada:
Amanda Baratela (OAB: 428640/SP); Interessada: Eliane Perpétua Grava Baratela; Advogada: Ana Paula Botós Alexandre (OAB:
120336/SP); Advogada: Amanda Baratela (OAB: 428640/SP); Interessado: Município de Catiguá; Advogada: Giovanna Ribeiro
Porto (OAB: 329551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2236433-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018770-89.2020.8.26.0562; Ensino Fundamental e
Médio; Agravante: Escola Waldorf Santos Ltda; Advogado: Luiz Fernando Barros Carlão (OAB: 185301/SP); Agravado: Municipio
de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2236453-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1029748-03.2020.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Gilberto Vaz Pinto; Advogado: Gabriel de
Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravante: Jorge Luiz Pinto; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/
SP); Agravante: Donietti José Pinto; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravante: Erotides Dalva
Pinto Silva; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236466-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; 0001326-97.2020.8.26.0291; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Osvaldo
Pereira; Advogado: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB: 201984/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: José Francisco Furlan Rocha (OAB: 238664/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236468-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007524-03.2020.8.26.0302; Municipais;
Agravante: Fabio Henrique Polasse; Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Agravado: Municipio de Jau; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236477-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
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