TJSP 08/10/2020 -Pág. 2292 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
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deverá ser certificado nos autos, expeça-se o MLE como requerido. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/
SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP)
Processo 1011265-29.2017.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Roberto Muraro Tebet PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Conforme recomendação da E. CGJ (Com. 458/04), quando se dá a juntada
de substabelecimento que resultará em levantamento de valores, deverá o(a) advogado(a) substabelecente (Dr Oswaldo Duarte
Filho, fl.02) ser intimado para manifestação em cinco dias, o que deverá providenciar o Cartório. Em caso de silêncio, o que
deverá ser certificado nos autos, expeça-se o MLE como requerido. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/
SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP)
Processo 1011376-76.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Roberto Muraro Tebet PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Conforme recomendação da E. CGJ (Com. 458/04), quando se dá a juntada
de substabelecimento que resultará em levantamento de valores, deverá o(a) advogado(a) substabelecente (Dr Oswaldo Duarte
Filho, fl.02) ser intimado para manifestação em cinco dias, o que deverá providenciar o Cartório. Em caso de silêncio, o que
deverá ser certificado nos autos, expeça-se o MLE como requerido. Int. - ADV: OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP),
JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 1015552-35.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Roberto Muraro Tebet PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Conforme recomendação da E. CGJ (Com. 458/04), quando se dá a juntada
de substabelecimento que resultará em levantamento de valores, deverá o(a) advogado(a) substabelecente (Dr Oswaldo Duarte
Filho, fl.02) ser intimado para manifestação em cinco dias, o que deverá providenciar o Cartório. Em caso de silêncio, o que
deverá ser certificado nos autos, expeça-se o MLE como requerido. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/
SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP)
Processo 1025450-72.2017.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Roberto Muraro Tebet PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Conforme recomendação da E. CGJ (Com. 458/04), quando se dá a juntada
de substabelecimento que resultará em levantamento de valores, deverá o(a) advogado(a) substabelecente (Dr Oswaldo Duarte
Filho, fl. 02) ser intimado para manifestação em cinco dias, o que deverá providenciar o Cartório. Em caso de silêncio, o que
deverá ser certificado nos autos, expeça-se o MLE como requerido. Int. - ADV: OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP),
ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP)
Processo 1026429-34.2017.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Roberto Muraro Tebet PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Conforme recomendação da E. CGJ (Com. 458/04), quando se dá a juntada
de substabelecimento que resultará em levantamento de valores, deverá o(a) advogado(a) substabelecente (Dr Oswaldo Duarte
Filho, fl.02) ser intimado para manifestação em cinco dias, o que deverá providenciar o Cartório. Em caso de silêncio, o que
deverá ser certificado nos autos, expeça-se o MLE como requerido. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/
SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 1029878-63.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Sorocaba - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - 1. Considerando o pagamento integral
do débito, JULGO EXTINTOS este incidente de RPV, bem como o respectivo incidente de Cumprimento de Sentença, o que
faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. 2. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a
presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo
valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. 3. Traslade-se cópia desta sentença aos autos do
incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se a seleção da movimentação do SAJ correspondente ao fundamento
da extinção (60960), arquivando-os em seguida. 4. Diante do(s) comprovante(s) de pagamento trazido(s) aos autos, intimese o(a) exequente para que realize o correto preenchimento do formulário que se encontra disponível no sítio do Tribunal de
Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico” providenciando a juntada aos autos, a fim de possibilitar a expedição do(s) MLE(s). 4.1. Após,
expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico MLE(s) , em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-o(a)(s) da expedição,
devendo a Serventia juntar, nestes autos, o respectivo extrato e, oportunamente, cópia do(s) alvará(s) eletrônico(s) comprovando
o efetivo pagamento. 4.2. Caso a opção do(a) beneficiário(a) seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento
bancário, a validade do MLE será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido
(art.1114-A NSCGJ). 4.3. Após, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o efetivo levantamento, sendo que a consulta quanto
ao resgate deverá ser feita, pela Serventia, no sistema do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, com a juntada do
comprovante nos autos (art. 1116, §1º das NSCGJ). 5. Nos casos de valores que superam R$ 5.000,00, seu levantamento
somente se dará através de Transferência Eletrônica Disponível (TED) para conta bancária do próprio interessado ou de seu
advogado. Caso necessário, se o interessado não for titular de conta bancária, o banco pagador transferirá o montante devido
para conta poupança a ser aberta antes da expedição do MLE, sem qualquer ônus, em nome do mesmo, ficando, desde logo,
determinada a sua abertura para este fim. Salienta-se que esta conta poupança deverá ser aberta na agência em for apresentado
o MLE e que poderá ser movimentada sem nova autorização judicial, devendo o banco comunicar a abertura da conta ao juízo
do processo, inclusive com o número necessário para a transferência via MLE, quando for o caso, a fim de viabilizar a sua futura
expedição. 6. Efetivado o levantamento do(s) valor(es), promova a Serventia o encerramento deste incidente, nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção RPV, na fila de trabalho Ag. Decurso de Prazo), e remetamse ao arquivo. 7. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se,
e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. P.I.C. - ADV: FELIPE BRAGANTINI DE LIMA (OAB 315878/SP),
ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 1030738-64.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1033028-52.2018.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância
e Juventude - Vaga em creche - V.S.O. - P.M.S. - Vistos. Fls.134/143:Ciência às partes da r. Decisão do agravo interposto.
Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão (fls.143), tornem sem efeito a certidão de fls.121. No mais, tendo em vista que
já foi distribuído o incidente de RPV, abra-se vista ao Ministério Público naqueles autos e aguarde-se o pagamento do ofício
requisitório. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 1032474-20.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1044358-46.2018.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância
e Juventude - Vaga em creche - B.L.N. - P.M.S. - Vistos, Fls.124/134: Ciência às partes do V. Acórdão. No mais, tendo em vista
que os autos se encontram suspensos, aguarde-se o decurso do prazo deferido às fls. 121. Após, dê-se vista ao Ministério
Público para que proceda a distribuição do incidente de RPV, conforme fls.110. Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO
BASTOS (OAB 297065/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 1034345-22.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Roberto Muraro Tebet PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Conforme recomendação da E. CGJ (Com. 458/04), quando se dá a juntada
de substabelecimento que resultará em levantamento de valores, deverá o(a) advogado(a) substabelecente (Dr Oswaldo Duarte
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